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Novo imposto para o douradense é criado pela prefeitura


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16/09/2011 12h20

Novo imposto para o douradense é criado pela prefeitura

GD News


 

 
“Onde houver uma melhoria, haverá cobrança da ‘contribuição’ do morador; prefeitura diz que essa lei é a do asfalto comunitário”

 

O douradense terá um novo imposto para pagar futuramente. É a “Contribuição de Melhoria no Município de Dourados”. A taxa será cobrada em decorrência da realização de obras públicas que acarretem valorização imobiliária nos locais beneficiados. 

Se enquadram entre os pagadores todos aqueles que adquiriram o imóvel localizado nas áreas beneficiadas direta ou indiretamente por obras públicas, inclusive quando resultante de convênios com a União, o Estado de Mato Grosso do Sul, ou ainda, com entidade Federal ou Estadual. 

O valor do imposto será baseado no valor total da obra, desde o projeto de construção até sua finalização e será fixado pelo Município. Vale tudo para cobrar a “contribuição”: asfalto, ampliação de parques, muros, calçadas, espaços de lazer e pontes, obras de drenagem, entre outras, desde que quem esteja financiando seja uma das três esferas de governo.

Na prática a prefeitura pegará o valor total da obra e dividirá pelo número de beneficiários. Desse primeiro cálculo é que resultará o valor a ser pago por cada douradense. 

A Secretaria Municipal de Obras Públicas em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento cuidará da parte técnica de avaliação e a Secretaria Municipal de Planejamento emitirá o laudo de avaliação citando a valorização de cada imóvel beneficiado, que será aplicada ao lançamento da Contribuição de Melhoria. 

Uma vez comunicados, os proprietários terão 30 dias para reclamar, caso não concordem. 

Prefeitura garante que não

Para tentar descobrir como o douradense será cobrado nessa lei, a reportagem do GD News entrou em contato primeiramente com a Secretaria de Finanças. O secretário Walter Carneiro Júnior repassou a questão para a Secretaria de Planejamento, alegando que não competia à secretaria dele responder o questionamento.

Na Secretaria de Planejamento por três dias o secretário Antônio Nogueira ficou de retornar as ligações e não o fez e coube à assessoria de imprensa do Município informar que na verdade essa lei é a que regulamenta o asfalto comunitário, não podendo informar, porém, como seria cobrado o imposto das demais melhorias que a lei abrange, como postos de saúde, escola, calçadas, entre outros.

Uma das perguntas que a reportagem faria ao secretário Nogueira é se a lei não caracterizaria bitributação, uma vez que as obras públicas já são construídas com o dinheiro dos impostos que o cidadão já paga antecipadamente no seu cotidiano.






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