Instrumento pelo qual são estabelecidos os parâmetros necessários para a aplicação e execução do orçamento público, a LOA engloba as metas orçamentárias e prioridades fiscais determinadas para o período, e estima as receitas e fixa as despesas, a serem executadas no custeio público para o exercício financeiro de 2024. 

 

A apresentação conduzida pela secretario, detalhou a estrutura do projeto, passando por cada capítulo de sua composição, com explanação aos elementos da peça. A proposta para 2024 projeta receita total de R$ 452 milhões de reais e despesa prevista de  mediante arrecadação em tributos e outras fontes de recursos.

 

O texto traz como prioridades para o próximo ano, as áreas da educação com investimento de R$ 94.148.900,00 milhões totalizando percentual de 28,49% aplicados no ensino público já a saúde  o valor destinado é de R$ 91.330.000,00,  além deste para Câmara de Vereadores o repasse do Orçamento em emendas parlamentares R$ 6.117.652,83 dividido igualmente entre os 13 vereadores, resultará a cada um deles, o montante de pouco mais de  R$ 470  mil reais. Vale ressaltar que 50% é de livre destinação e outros 50% obrigatoriamente direcionados a saúde. O total do duodécimo, é de R$ 18 milhões de reais. Segundo o prefeito a lição de casa, foi feita vai continuar trabalhando por Maracaju, “apertamos os cintos, ajustamos contas, dialogamos com servidores e fornecedores, principalmente para que fatos lamentáveis como ocorridos no passado, não se repitam, estamos com perspectivas de um bom fechamento no ano de 2023.  

É importante frisar, nada parará, obras em andamento serão entregues, serviços da educação e saúde, serão mantidos e até mesmo reforçados, afinal compreendemos que estamos aqui com um único propósito, trabalhar para as pessoas de nossa cidade, disse Marcos Calderan.

 

 

A LOA é um dos três instrumentos de planejamento da Prefeitura, juntamente com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), elaborados anualmente, pela equipe da Secretaria de Fazenda (Sefaz). O projeto, está em fase de conclusão, e deverá ser encaminhado à Câmara Municipal para, discussão e votação do parlamento municipal.