A administração municipal divulgou recentemente que estuda a aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo no município de Dourados, como forma de acabar com os terrenos baldios e imóveis sem utilização. A prefeitura alega também que esta medida tem por objetivo evitar a especulação imobiliária na cidade.

Durante prestação de contas realizada no dia 1º de junho, na Câmara Municipal de Vereadores, o prefeito Murilo Zauith, abordou a questão do IPTU, ressaltando que a aplicação progressiva do Imposto irá contribuir para diminuir os vazios urbanos. Com a aplicação desta medida, a cada ano o valor do imposto aumenta, até atingir a quantia máxima permitida pela legislação, de 15% do valor do imóvel.

Para o empreendedor do setor imobiliário de Dourados, Vilson Buzzio, essa medida precisa ser analisada com muito cuidado para que realmente tenha efeitos práticos. “O IPTU progressivo deve ser estudado com muito cuidado. Antes de ser aplicado ele precisa ser discutido com a sociedade e com o setor imobiliário de Dourados.”, destaca o empreendedor

Vilson Buzzio ressalta que é comum as pessoas associarem de maneira indevida a especulação de imóveis com o trabalho das imobiliárias. “A imobiliária não é especuladora, mas sim uma empreendedora. Não existe a especulação, o que há é a valorização natural. Acontece isso com qualquer comércio”, explica.

Buzzio deixa claro que há pessoas que compram vários terrenos e deixam por anos sem nada construído. “Esses são responsáveis pela especulação”, acrescenta.

De acordo com a Prefeitura de Dourados, a implantação deste sistema progressivo de cobrança para o Imposto está na fase de estudo, para definir a forma que será aplicada.

Alguns locais da cidade já foram considerados como vazios urbanos pela administração municipal, que estuda uma forma de notificar os proprietários para que seja feito o loteamento dos imóveis.

“A prefeitura já mapeou vários pontos tidos como vazios urbanos considerados de porte médio e grande e, assim que concluídos os estudos seus proprietários serão devidamente notificados para realizar o parcelamento compulsório, ou seja, o loteamento do imóvel. A maioria – pelos menos dez áreas – é identificada como parte de chácaras e está localizada até mesmo próxima ao centro”, informou a assessoria de comunicação (Assecom) da prefeitura, por meio de nota à imprensa.