O deputado estadual Jerson Domingos (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (AL-MS), apresentou um projeto de lei que propõe o desconto em imposto para motociclistas que não cometerem infrações de trânsito. A ideia do parlamentar é reduzir o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos motociclistas de bom comportamento.

De acordo com a assessoria da AL-MS, Jerson Domingos se baseia em estudos que apontam os motocondutores como principais vítimas de acidentes. O deputado fez uso de dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), que indicam 20% das mortes no trânsito brasileiro com condutores ou passageiros de motocicletas.

“O número de acidentes envolvendo motocondutores configura uma verdadeira calamidade nacional. Mato Grosso do Sul não foge à regra: diariamente acontecem acidentes graves, superlotando nossos hospitais e enlutando nossas famílias. O projeto de lei tem caráter preventivo, uma vez que a premiação aos bons condutores estimula o bom comportamento no trânsito”, argumenta o parlamentar.

O projeto apresentado pelo presidente do Legislativo sul-mato-grossense “prevê 5% de desconto no caso de não cometimento de infração no ano anterior, 10% de não cometimento de infração nos dois últimos anos e 15% nos três últimos anos”, segundo a AL-MS. A proposta ainda deverá ser votada pelos deputados estaduais para ser sancionada.