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Deputados e senadores reservaram R$ 249 milhões do Orçamento deste ano para festas e eventos


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06/07/2011 10h50

Deputados e senadores reservaram R$ 249 milhões do Orçamento deste ano para festas e eventos

O Globo


Após divulgar na terça-feira que o Ministério do Turismo garantiu o repasse de R$ 22 milhões para a realização de festas de São João, o site Congresso em Foco revela que foram reservados outros R$ 227 milhões para outros tipos de festejos e eventos no Brasil este ano. Portanto, no total, são R$ 249 milhões para todo tipo de festa.

 

Segundo o site, a reserva dos milhões foi incluída no orçamento deste ano por deputados e senadores, antes da votação. Só não foram destinados mais recursos para esta finalidade porque o Ministério do Turismo reduziu, em relação ao ano passado, o volume de verbas destinado a festejos, depois da descoberta de uma série de fraudes.

 

Apesar disso, a Pasta cedeu no caso das festas de São João e São Pedro no que se refere a uma das exigências feitas até o ano passado aos prefeitos que queriam receber os recursos. Até 2010, era preciso informar ao ministério o nome da atração convidada para a festa, com o respectivo valor a ser pago e um contrato de exclusividade. Mas, este ano, foram aprovados pela Pasta planos que restringem essa identificação a "banda de renome regional" ou "banda de renome nacional". Com isso, foi garantido o repasse antes mesmo de se saber quem eram os artistas contratados.

 

Ao Congresso em Foco, o Ministério do Turismo respondeu:

"Observamos que tal medida não inibe o controle por parte do Ministério do Turismo, uma vez que em até 30 dias após a celebração do convênio o convenente deverá apresentar os contratos dos artistas com seus empresários/representantes em conformidade com as exigências do Tribunal de Contas União, sob pena de não liberação dos recursos financeiros, anulação da nota de empenho e extinção unilateral da avença".








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