Nos últimos anos, Mato Grosso do Sul, virou um grande canteiro de obras. Incentivadas por programas federais de aquisição da casa própria, milhares de pessoas investiram no sonho. Financiamentos com juros baratos, a possibilidade do uso do FGTS e subsídios de até R$ 17 mil fazem o setor imobiliário bater recorde de vendas no estado.

A lei que prevê os descontos diz que o consumidor que adquire imóvel pela primeira vez, usando recursos do SFH, tem desconto de 50% sobre o valor financiado no documento de transferência, assim como a escritura e averbação do bem. Sem o desconto, o comprador gasta em média 2% do valor total do imóvel com as taxas da prefeitura e de 3 a 4% com cartório.

Na aquisição de uma casa de R$ 100 mil, 100% financiada, por exemplo, o novo proprietário teria de desembolsar cerca de R$ 6 mil. Usando o benefício, pagaria só R$ 3 mil para regularizar o imóvel. "As pessoas pensam que é pouco, mas não. Para quem está comprando o primeiro imóvel, 2% é um valor razoável e pode ser usado em outra coisa", comenta James Antônio Gomes - presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis (Sindimóveis/MS).

Desde 2009 o benefício é ainda maior para quem se enquadra no programa Minha Casa, Minha Vida. Para quem recebe até três salários mínimos, o desconto é de 100% com as despesas de cartório; de três a seis salários, 90%; e de seis a nove salários mínimos, 80%.

Apesar de ser lei, o benefício não é compulsório. Por falta de informação, muitos consumidores deixaram de receber o desconto. Para pagar menos na escritura o comprador deve fazer um requerimento em cartório.