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13/08/2018 10h28
Consumidores de MS vão pagar R$ 21,1 mi a mais para cobrir rombo
Clodoaldo Silva
Valor entrará no reajuste da tarifa da Energisa em 2019.Os 1,015 milhão de consumidores atendidos pela Energisa Mato Grosso do Sul (EMS) vão “contribuir” com R$ 21,158 milhões para cobrir o rombo de R$ 1,446 bilhão na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2018.
Em média cada um vai pagar R$ 20,83, só que o maior impacto será nas contas de energia residenciais do que para as grandes empresas, conforme decisão da diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na última terça-feira.
A proposta da Aneel ainda passará por audiência pública até o 28 de agosto, mas o aumento da CDE já começou a ser repassado para as tarifas que foram reajustadas a partir da última terça-feira. A audiência servirá para que sejam discutidos detalhes do aumento nas tarifas, de forma a evitar que faltem recursos no fundo para financiar medidas como pagamento de indenizações a empresas; subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda; e compra de parte do combustível usado pelas termelétricas que geram energia para a região Norte do país e para programas como o Luz Para Todos.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou que a cobertura do rombo foi vai impactar “os próximos processos tarifários”, que no caso da Energisa será em abril de 2019. “Por exemplo, hoje (terça-feira) nós já deliberamos dois processos. Ele [reajuste] já foi incorporado”, explicou Rufino, não definindo o impacto para cada consumidor porque “a CDE é diferenciada, proporcionalmente o Sul, Sudeste e Centro-Oeste pagam cinco vezes mais do que pagam as outras regiões. Ela (CDE) é diferenciada em função de cada empresa e do momento do processo tarifário”.
Esta diferenciação está na tabela 8 da nota técnica 184/2018 do processo 48581.001667/2018-00, aprovado pela diretoria da Agência e que também define o valor a ser cobrado dos consumidores de acordo com a tensão fornecida. Desta maneira, ficou definido que o custo unitário da CDE para baixa tensão (residências) atendida pela Energisa será de R$ 40,48 por MWh, a média tensão R$ 38,06/MWh, e alta tensão (normalmente grandes empresas) R$ 34,41/MWh.
Já no anexo 1 da mesma nota técnica é apresentada a nova cota anual da CDE para cada concessionária, sendo que a Energisa MS terá de repassar ao Fundo R$ 189,9 milhões este ano, valor R$ 21,158 milhões maior que o que estava estipulado anteriormente. Mensalmente a empresa cobra dos consumidores e transfere R$ 12,8 milhões para a CDE, valor que vigora até este mês. A partir de setembro, o repasse à CDE vai subir para R$ 18,136 milhões/mês, aumento de R$ 5,289 milhões/mês. Este valor a mais vai ser incluído na conta dos consumidores a partir de abril do próximo ano.
O aumento foi proposto depois que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável por administrar o fundo, verificou que o orçamento da CDE de 2018 seria insuficiente para pagar todas as despesas. Foi aprovado que as Quotas CDE Uso passará de R$ 12,223 bilhões para R$ 13,670 bilhões, aumento de R$ 1,446 bilhão.
