O Projeto Noroeste de Minas Empreendedor é uma iniciativa do Núcleo de Vigilância Sanitária da Gerência Regional de Saúde de Unaí/MG e parceiros: AMNOR (Associação dos Municípios do Noroeste de Minas), CONVALES (Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas), EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Regional Unaí), FETAEMG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais), IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária - Regional Unaí), SEBRAE (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais) e Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Instituto de Ciências Agrárias - ICA/UFVJM e outros 25 parceiros que fazem interface com a Agricultura Familiar e os Microempreendedores Individuais (MEI).

A Região Noroeste, mesmo considerando suas peculiaridades, a exemplo do desenvolvimento acelerado do agronegócio em diversas cadeias produtivas e a apresentação de um Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, levemente superior à média nacional, creditado principalmente pela produção agrícola de forma empresarial e tecnológica de ponta em grandes propriedades, sendo a maior produtora de feijão, soja e milho do país, destaca também na criação de gado de corte quanto para a pecuária leiteira, que faz da região a terceira maior bacia leiteira do Brasil. Além do potencial agropecuário destaca-se também na extração de metais preciosos por grandes companhias nacionais, como Votarantim Metais Zinco, que extrai prata em Paracatu e Vazante e a canadense Kinross Gold Corporation que configura como a maior mineradora de ouro no Brasil, localizada em Paracatu. Por outro lado a região possui o maior quantitativo de pequenos agricultores do Estado, essencialmente rudimentar e voltada para a subsistência, necessitando de ações integradas para alavancar o desenvolvimento sustentável.

Nas cidades a economia é constituída por 25,7% de comércio e serviços, 20,7% administração pública e 13,9% industrias e/ou construção civil, destacando pela grande quantidade de empreendedores individuais que produzem alimentos, muitos regularizados documentalmente tornando-os Microempreendedores Individuais (MEI), outros ainda estão na clandestinidade, porém, carecem de atendimentos nas normas de segurança alimentar e nutricional.

Os pequenos agricultores enfrentam várias dificuldades econômicas e sociais, principalmente pela baixa organização e planejamento da produção, perenidade e escala de produção, logística de transporte, atendimento as exigências sanitárias e tramites burocráticos, participação de licitações públicas, agregação de valor nos produtos e manter seus filhos no meio rural. Assim, a agroindústria familiar se constitui a partir de motivações de natureza econômica e social, agregando valores aos produtos excedentes que os produtores não conseguem comercializar in natura, permitindo a fixação do produtor na propriedade rural e a manutenção da integridade familiar via envolvimento de todos na produção. Portanto, a agregação de valor aos produtos da agricultura familiar é uma forma de aumentar a renda das famílias, valorizar a cultura e gerar ocupação.

Neste contexto, este projeto foi elaborado com embasamento na convicção do grande potencial transformador da atuação interinstitucional, multiprofissional e do trabalho em rede, delineando um direcionamento e sistematizando as ações análogas, auxiliando a tomada de decisões estratégicas, no intuito de promover a inclusão produtiva, o desenvolvimento sustentável, a geração de renda e a promoção da saúde. O projeto tem como objetivo principal, promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável por meio do trabalho em rede para agregação de valor, geração de renda e segurança alimentar e nutricional e os seguintes objetivos específicos: i) Fortalecer a cadeia produtiva da agricultura familiar, do empreendedor individual e da produção agroindustrial de pequeno porte; ii) Criar sistemas de fiscalização através de consórcio público; iii) Criar sistema de comercialização integrada para escoamento da produção; IV Fortalecer o cooperativismo; e V) Criar um sistema de produção agroecológica . O projeto é alicerçado em cinco eixos temáticos: Saúde, Organização, Educação, Ambiental e Econômico que são sustentados por dez diretrizes: Criar estrutura organizacional poliarquica e governança corporativa; Estabelecer um processo sistêmico de comunicação e troca de informações; Realizar diagnóstico participativo, sobre a realidade produtiva e aspectos culturais; Garantir o diálogo e a articulação permanente entre órgãos/entidades parceiras, agricultores familiares e microempreendedores individuais sobre regularização sanitária; Promover o alinhamentos conceitual, técnico e operacional entre os órgãos / instituições parceiras; Mapear às necessidades de treinamento e capacitações; Promover a organização produtiva da agricultura familiar; Criar Sistema de Inspeção Municipal (SIM) e adequa-lo ao Sistema Unificado de Atenção á Sanidade Agropecuária (SUASA); Promover a manutenção e ampliação das políticas públicas, federais, estaduais, estaduais e municipais de apoio à agricultura familiar, MEI e empreendedores de economia solidária; e Fomentar a cadeia produtiva, através de ferramentas de gestão, comercialização e marketing dos produtos legalizados.

Por se tratar de um projeto de parceira com órgãos de fomento a agricultura, instituições de ensino e de controle social que atuam na região para a inclusão produtiva com segurança sanitária da agricultura familiar e MEI, inovando e implementando-a no contexto do empreendedorismo e do desenvolvimento regional, utilizará a Metodologia Participativa de Extensão Rural para o Desenvolvimento Sustentável (MEXPAR) que potencialize a interinstitucionalidade e multidisciplinaridade. Essa metodologia se alicerça na compreensão do conhecimento como produção social em constante processo de elaboração, reformulação e validação.

Para garantir o êxito do projeto foi estruturado um comitê gestor com a finalidade de definir as diretrizes, elaborar plano de ação, definir investimentos e selecionar áreas prioritárias para aplicação dos recursos capitaneados, acompanhar a implementação das diretrizes e avaliar os resultados alcançados.

O Município de Maracaju possui experiência semelhante à proposta no Noroeste Empreendedor o Comité Gestor, estará nesta terça feira 16 e 17, estará fazendo uma visita técnica para conhecer os trabalhos desenvolvidos em Maracaju, junto os produtores que está se tornando referencia no Brasil. A equipe técnica a do Comité Gestor terá como participantes:

·         01 representante da Gerência Regional de Saúde de Unai

·         01 representante da Vigilância Sanitária da Região de Saúde de Unaí

·         01 representante da Vigilância Sanitária da Região de Patos de Minas

·         02 representantes da  AMNOR (Associação dos Municípios do Noroeste de Minas);

·          02 representantes do  CONVALES (Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas)

·          01 representante do Serviço de Inspeção DO CONVALES

·          01 representantes do  IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária - Regional Unaí)

·          01 representante da  Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Instituto de Ciências Agrárias - ICA/UFVJM 

·          01 representante da  EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Regional Una

·          01 representante da EMBRAPA

·          01 representante do SICOOB CREDGERAIS

·          01 representante da SICOOB CREDIPARNOR

·          01 representante da Cooperativa Agropecuária de Unaí (CAPUL)

·          01 representante da Cooperativa Mista dos Assentados e Agricultores Familiares do Noroeste de Minas (COOPERFAN)

·          01 representante do SEBRAE

·          01 representante do Serviço de Inspeção Municipal de Paracatu

·          01 representante dos Gestores Municipais de Saúde da Macro Região de Patos de Minas.

O objetivo proposto da missão técnica e conhecer a experiência considerada como referencia nacional no processo de inclusão produtiva de pequenos negócios.