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Maioria do STJ reduz condenação e Lula pode ir para semiaberto em setembro


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  • mell280

23/04/2019 18h00

Maioria do STJ reduz condenação e Lula pode ir para semiaberto em setembro

Humberto Marques


 A maioria dos integrantes da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu há pouco reduzir para 8 anos, 10 meses e 20 dias a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aplicada pela Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP). Na prática, a redução da condenação pode permitir que o petista pleiteie, em setembro deste ano, a ida para o regime semiaberto – desde que não haja condenação em segunda instância em outros processos.

 
 

O julgamento teve unanimidade pela redução da pena de Lula. A análise no STJ é resultado de recurso da defesa do ex-presidente no processo do tríplex, seguindo interpretação do relator do caso, o ministro Felix Fischer. Outros três ministros se posicionaram da mesma forma –Joel Ilan Paciornik tem se declarado impedido de participar de julgamentos da Operação Lava Jato porque seu advogado particular também representa a Petrobras, investigada no esquema.

Conforme destacou o UOL, a partir de entrevistas de advogados, a progressão de pena para o regime semiaberto é prevista depois que o condenado cumpre um sexto da sentença –considerando o tempo de prisão, Lula poderia solicitar o pedido depois de 17 meses de prisão. Como está preso desde 7 de abril de 2018, ou seja, quase 13 meses, restam apenas 4 meses para solicitar progressão.

A pena inicial de Lula havia sido fixada em 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre), ao analisar recurso em condenação da Justiça Federal em Curitiba (PR).

A progressão da pena, porém, também depende de pagamento de multa por reparação de danos, exigida nos casos de condenação por corrupção. O ex-presidente foi sentenciado porque teria recebido propina por favorecimento em obras públicas, a partir do apartamento no litoral paulista.

A multa havia sido fixada em R$ 16 milhões no TRF-4, correspondente ao valor que o PT teria recebido de propina no escândalo da Petrobras, mas também foi reduzida no STJ, chegando agora a R$ 2,4 milhões (valor correspondente ao tríplex e às reformas feitas pela construtora no imóvel). O montante também pode ser pago de forma parcelada.

Embora haja essa possibilidade, Lula também tem uma segunda condenação, envolvendo o sítio de Atibaia (SP), que também teria sido reformado como agradecimento ao ex-presidente. Neste caso, ele foi sentenciado a 12 anos e 11 meses de prisão em primeira instância. O TRF-4 também vai analisar o caso e, caso seja mantida a condenação, as penas passam a ser somadas, adiando a ida de Lula para o semiaberto.






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