A proposta tem como objetivo promover ações com “instruções sobre o uso da internet, acesso a email, manuseio de smartphones e aplicativos” e outras atividades de aprendizagem de ferramentas digitais. A programação aos idosos será realizada nas dependências de escolas públicas e ministrada voluntariamente pelos alunos do Ensino Médio, que queiram e tenham acima de 15 anos de idade.

 

Quem se propuser à ensinar deverá se cadastrar na diretoria da escola e ministrará a atividade de forma extracurricular, em horário não conflitante com as aulas, com no mínimo de 60 minutos de duração. As despesas da execução da nova lei, caso o projeto seja aprovado, serão decorrentes de dotação orçamentária própria consignadas no orçamento e o Executivo regulamentará a nova norma em até 30 dias após publicação em Diário Oficial.

 

O deputado justificou que a finalidade é também diminuir a desigualdade digital. “Com o advento das novas tecnologias diariamente a sociedade tem a necessidade de se reinventar e aprender, o que seguramente não deixa mais dúvidas sobre o impacto positivo que o mundo digital pode trazer para as pessoas da terceira idade. E assim os alunos voluntários, de forma acolhedora, estarão inserindo os interessados nas novas tecnologias, colaborando com a inclusão social na melhor idade”, argumentou Zé Teixeira.

 

O projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), antes de ser votado em primeira discussão em plenário.