21/05/2020 11h12
Em nome de governadores, Reinaldo pede a Bolsonaro liberação de apoio em maio
Por Ângela Kempfer
O governador Reinaldo Azambuja abriu nesta manhã, em nome dos governadores brasileiros, a reunião dos estados com o presidente Jair Bolsonaro. O encontro virtual tem como principal tema o projeto de ajuda federal a estados e municípios, que já foi aprovado e agora depende da sanção do presidente.
Reinaldo elogiou os debates sobre o tema e reforçou pontos que os estados defendem como primordiais para o enfrentamento da crise. Cobrou, em primeiro lugar, a sanção imediata da medida, parada desde 7 de maio, após aprovação no Senado.
“Foi uma construção coletiva dos poderes, que souberam discutir e chegar a um texto de consenso. A crise atingiu dona de casa, trabalhadores, empresários, municípios e a própria União. Sabemos que neste momento precisamos de união”, disse o sul-mato-grossense.
Reinaldo lembrou que só com repasse de recursos federais será possível a manutenção das atividades, inclusive, para resolver as demandas de saúde impostas pela covid-19.
Os estados têm pressa, por isso Reinaldo solicitou que a liberação da primeira parcela ocorra até 31 de maio. “É crucial porque estamos vivendo perda brutal das nossas receitas”, reforçou.
Sobre vetos, o governador disse que “qualquer decisão será respeitada”, mas bateu na necessidade de veto na questão do aumento salarial dos servidores públicos. Os governadores esperam que o presidente derrube trecho da lei que abre espaço para reajuste salarial de parte do funcionalismo .
Em contrapartida ao socorro a Estados e municípios, o Congresso incluiu no projeto que prevê R$ 60 bilhões para governadores e prefeitos o congelamento salarial dos servidores públicos até o final do próximo ano. Só que, durante a tramitação da proposta, deputados e senadores excluíram várias categorias da proibição de reajuste salarial, como profissionais da saúde e da segurança pública, militares das Forças Armadas, assistentes sociais, professores e garis .
“Sabemos que o senhor o senhor está sofrendo pressão e também estamos sofrendo pressão, mas todos temos de dar uma cota de sacrifico”.
Outro ponto solicitado foi a manutenção do artigo 6º, parágrafo 4º que obriga aditamento contratual de dividas dos estados com bancos. O do projeto permite o não pagamento das dívidas junto aos bancos privados e aos organismos internacionais. Os governadores defendem que o pagamentos seja suspenso até 31 de dezembro e que as parcelas sejam incorporado ao fim do contrato ou ao londo das parcelas a partir de 2021.
A reunião virtual terminou em menos de uma hora e, além do governador de Mato Grosso do Sul, apenas os governadores do Espírito Santo e de São Paulo usaram a palavra, reforçando o discurso de Reinaldo.
Por fim, o presidente garantiu que sanciona ainda hoje o apoio, mas não disse se será com ou sem vetos.
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