20/04/2017 17h30

Governador e prefeitos querem conclusão de obras paradas em MS

O assunto será levado a Brasília, como parte da chamada "pauta municipalista"

Lucas Junot


 O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), pediu apoio aos prefeitos do Estado nas reivindicações ao governo Federal, durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de 15 a 18 de maio. Entre os principais apontamentos da chamada “pauta municipalista”, desponta a conclusão das obras paradas a espera de recursos da União.Em novembro do ano passado, levantamento do próprio Governo Federal apontou que 44 obras estão paradas em Mato Grosso do Sul, à espera de R$ 93,6 milhões em recursos ministeriais.

O assunto foi discutido também na Assembleia Legislativa, na última semana. "Solicitamos um levantamento à Assomasul de todas as obras não concluídas, porque já tivemos a informação de que pelo menos 20% delas estão paradas por falta de recursos", disse o presidente da Casa, Junior Mochi (PMDB).

"Vamos solicitar que, antes de liberar recursos para novas obras, o Governo Federal conclua as obras já existentes em nosso Estado, porque os chamados elefantes brancos representam prejuízo muito grande ao erário público e aos munícipes", declarou Mochi.

Ainda de acordo com o levantamento do Governo Federal, das 44 obras paradas em Mato Grosso do Sul, 16 estão na Capital. O investimento necessários para conclusão foi orçado em R$ 93,6 milhões, dos quais R$ 27,7 milhões seriam destinados apenas às obras em Campo Grande.

Na lista apareciam duas praças da Capital, cujos investimentos são oriundos do Ministério da Cultura. Outras 14 são obras em creches e escolas, com investimentos do Ministério daEducação.

Em todo o Brasil foram retomadas 436 obras de infraestrutura, com um orçamento de R$ 847,7 milhões, sendo que dessas, 79 já foram concluídas. São obras com valor unitário entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões.

Segundo o Governo Federal, os principais motivos pelos quais os empreendimentos estavam paralisados são: abandono pela empresa, problemas ambientais, judiciais, orçamentários, financeiros e técnicos.

Reajustes federais - Ex-prefeito da cidade de Maracaju, época em que também presidiu a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Azambuja disse que foi a partir dessas mobilizações anuais promovidas pela entidade municipalista que houve várias conquistas, como o incremento de percentuais extras no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a elevação dos recursos do ITR (Imposto Territorial Urbano), cuja arrecadação fica 100% com as prefeituras, entre outras.

De acordo com o presidente da Assomasul, prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina (PSDB), a pauta também inclui um novo pacto federativo, de modo que os recursos não fiquem somente centralizados no Governo Federal, contemplando de forma justa estados e municípios.

Caravina atesta que é imprescindível o reajuste das verbas destinadas aos programas, segundo ele, “subfinanciados pela União”, uma vez que o governo só repassa às prefeituras de 30% a 40% dos valores necessários para mantê-los em funcionamento.

De acordo com o dirigente, essa reivindicação é antiga, “até porque os municípios são obrigados a cobrirem as despesas, vindo a viabilizar outros investimentos prioritários já inseridos no orçamento das prefeituras”.

Estudos da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) revelam que alguns programas e ações de saúde estabelecidos pelo Governo Federal têm repasses estipulados pelo contingente populacional do município, como a atenção farmacêutica básica e o PAB Fixo (parcela e recursos à Atenção Básica), sendo atualizados conforme o censo demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ou seja, a cada 10 anos.

O presidente da Assomasul alega que desde 2011 o quantitativo populacional não sofreu atualização por parte do Ministério da Saúde, situação que faz que municípios com aumento populacional percam recursos.

“Esse é apenas um dos pontos importantes desse grande debate nacional, por isso é fundamental que os prefeitos, secretários municipais e vereadores participem da Marcha à Brasília. Vamos nos unir, procurar nossos senadores e nossos deputados, pedi-los apoio na votação de matérias de interesse de nossos municípios”, conclamou o presidente da Assomasul.

Os prefeitos também querem a derrubada do veto ao projeto do ISS (Imposto sobre Serviços), a reforma da previdência, o parcelamento de débitos previdenciários, o piso nacional do magistério, a prorrogação do prazo para o fim dos lixões (resíduos sólidos) nos municípios, entre outros temas.

 

Média: Governador e prefeitos querem conclusão de obras paradas em MS     0,0 estrelas      
Vote nesta matéria


Leia mais notícias de Geral


  • WhatsApp TUDODOMS459

publicidade
  • academia374
  • museu da cachaça319
  • Imobiliaria12

colunas

Maracaju tudodebom

Identificação do eleitor não funciona como teste

Hosana de Lourdes



Conta Gotas

Bastidores da politica em Maracaju

Hosana de Lourdes



Blog do Clóvis de Oliveira

Xiitas, quase em extinção, ainda boicotam ato peti

Clóvis de Oliveira



mais colunas »