Laine Breda
PUBLICADO EM: 27/02/2025 12h11

Projetos de Mato Grosso do Sul ganham relevância nacional em evento especializado

O evento já consolidado no centro financeiro do país reuniu em múltiplos palcos os maiores especialistas em infraestrutura para debater sobre os diversos temas do setor, com a finalidade de encontrar alternativas para tornar o ambiente de negócios mais previsível e seguro para os investidores no Brasil seguindo critérios ambientais, sociais e de governança.

Com atuação reconhecida, a secretária especial Eliane Detoni, titular do EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas), foi uma das convidadas do painel Rodovias: desafios frente ao volume e a financiabilidade de projetos de concessão rodoviárias pelos entes nacional e subnacionais.

A secretária falou sobre os ajustes no projeto da Rota da Celulose, que está com o novo edital lançado, discutiu o calendário de concessões de rodovias no país e os desafios dos subnacionais para garantir a atratividade dos leilões.

“O porte da concessão com investimentos de 9 bilhões limita o número de empresas com capacidade de participar do leilão. Além disso, houveram diversos leilões no final do ano passado que dividiram a atenção do mercado e prejudicou a capacidade de estudar todos ao mesmo tempo. Agora, ainda que o pipeline de leilões de concessão previstos para 2025 e 2026 seja bastante relevante, conseguimos ser ágeis e republicar o edital, com as mudanças necessárias, em uma janela de calendário mais oportuna”.

A respeito dos ajustes feitos no projeto, a secretária afirmou que “o mais relevante foi uma revisão do Capex que resultou em uma precificação das obras de ampliação de capacidade e manutenção do pavimento mais condizentes com a expectativa do mercado. Foi ajustado o cronograma de investimentos, que estava muito pesado nos 5 primeiros anos. Algumas obras passaram a ser condicionadas em gatilhos. E em função da mudança do cenário macroeconômico, a TIR do projeto foi aumentada para 11,41%. Para fechar tudo isso e viabilizar o projeto, foi necessário ajustar a tarifa básica do pedágio”.

O procurador do Estado e coordenador jurídico, Carlo Fabrizio Braga e o coordenador de ESG do EPE, Lucas Giuseppin, também foram palestrantes na 4ª edição do P3C, nos paineis que trataram sobre segurança jurídica e sobre infraestrutura social na área da saúde, respectivamente, ao lado de painelistas que possuem atuação em infraestrutura econômica, social e ativos ambientais no Brasil. Os painéis promoveram conteúdo aprofundado e networking qualificado com os principais especialistas que se destacam na atuação em infraestrutura.

Na visão do procurador Carlo Fabrízio, Mato Grosso do Sul poderia incrementar a atuação da Procuradoria Geral do Estado. “Criando um núcleo de acompanhamento especialmente nas execuções dos contratos, com vários procuradores com conhecimentos diversos, mas com conhecimentos direcionados para essa atuação mais moderna e compreendendo a diferença que a gente trata entre público-privado, uma relação muito mais de colaboração e de parceria do que uma relação hierárquica”.

Além do procurador de Mato Grosso do Sul, estavam presentes os procuradores dos estados de São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul no painel que discutiu o funcionamento das procuradorias em relação aos programas de concessão e PPPs.

Lucas Giuseppin apresentou em seu painel “Desafios e oportunidades para o desenvolvimento de PPPs no setor de saúde: hospitais, unidades básicas de saúde e redes de diagnóstico”, o contexto estadual que levou o estado a optar por criar um projeto de PPP em saúde. O potencial da regionalização da saúde, a estrutura atual da secretaria de saúde na regulação de leitos e na estratégia de atenção de alta complexidade.

Sobre o projeto de PPP do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul os desafios enfrentados pela estruturação. “O primeiro desafio foi ultrapassar a barreira de ser um projeto pioneiro na área, com poucos projetos executados. Que é um desafio, mas também uma janela de oportunidade no quesito inovação. A gente buscou regular bem o projeto e se antecipar na identificação de uma equipe que vai conduzir esse contrato no futuro”, concluiu Giuseppin.

Stand – A equipe do escritório atendeu investidores, operadores, fundos de investimentos, poder público de diferentes níveis de governo e empresas privadas, apresentando a carteira de projetos do estado em espaço físico destinado aos patrocinadores do evento.