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TCE-MS APOIA AÇÃO DE ENFRENTAMENTO À EXCLUSÃO E AO ABANDONO ESCOLAR


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15/05/2021 15h28

TCE-MS APOIA AÇÃO DE ENFRENTAMENTO À EXCLUSÃO E AO ABANDONO ESCOLAR

A evasão e o abandono já eram problemas críticos na educação antes da pandemia e o cenário se agravou com a crise sanitária.

Tania Sother


 O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul apoia a Campanha “Fora da Escola Não Pode! Mesmo que a escola esteja funcionando em outros formatos”, desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A campanha tem a adesão também da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB).

De acordo com os organizadores, a intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, Estados e municípios podem contar com dados concretos, que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos à educação. Saiba mais em: https://buscaativaescolar.org.br.

A evasão e o abandono já representavam alguns dos problemas críticos na área da educação antes da pandemia, e o cenário de crise sanitária agravou esse quadro. Uma pesquisa da Pnad Covid-19/IBGE indicou que, em outubro de 2020, um contingente de 5,5 milhões de meninos e meninas de 6 a 17 anos não tinha tido acesso a atividades escolares ao longo desse ano letivo.

 O presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, destaca que a exclusão escolar no Brasil foi agravada com a pandemia. “Os dados alarmantes, e não podem ser considerados apenas estatísticas: é necessário um amplo esforço, coordenado e articulado, para impedir que essas crianças e adolescentes não sejam afastados permanentemente dos ambientes de ensino, agravando ainda mais a situação vulnerabilidade social e econômica em que se encontram”, disse o presidente. 

A campanha será divulgada nos veículos impressos, digitais e de rádio do Grupo RBS, nas mídias sociais dos Tribunais de Contas e nos jornais e rádios parceiros. A atriz e locutora Carolina Manica aderiu ao projeto e gravou os spots de forma voluntária, assim como a webdesigner Márcia Vecchio adaptou as peças. A iniciativa faz parte de um acordo assinado entre Atricon, IRB, Conselho Nacional do Ministério Público e UNICEF, que prevê ações de colaboração incluindo capacitação, monitoramento, engajamento e mobilização dos gestores públicos municipais, distritais e estaduais e outros agentes para enfrentamento da exclusão escolar e da cultura do fracasso escolar na educação básica. Entre as atividades previstas pelo documento estão o intercâmbio de informações e apoio técnico e a elaboração de cartilhas para orientar a atuação dos MPs e dos TCs, no âmbito de suas esferas de competência. O CTE-IRB atua como representante da Atricon e do IRB no projeto.

O presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, considera "fundamental e indispensável" a participação da Corte em uma campanha com esse foco, "pois a pandemia agravou muito a evasão escolar, que já era grave antes dela".

Ao apontar como "um desastre para nossa educação" que 5,5 milhões de crianças e adolescentes tenham sido privados de atividades escolares regulares no ano passado, o conselheiro Iran Coelho das Neves enfatiza que a campanha empreendida pelo UNICEF deve contar com o empenho de todas as instituições públicas e organizações privadas preocupadas em evitar que um "apagão educacional" repercuta por gerações. "Especialmente sobre os mais pobres, aprofundando desigualdades históricas", conclui.

 





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