14/09/2021 20h50 - Atualizado em 14/09/2021 22h06
'Governo adotou medidas para reduzir os valores das contas de luz' o vereador Rener Barbosa comentou assunto na sessão ordinária
Hosana de Lourdes
O vereador Rener Barbosa (PSDB) usando a Tribuna do Legislativo na sessão Ordinária desta terça-feira, dia 14, comentou a medida tomada pelo Governador Reinaldo Azambuja para reduzir os valores das contas de luz.
O projeto foi levado pelo governador na Assembleia Legislativa, tem como pauta principal a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica em Mato Grosso do Sul, sinalizando apoio ao setor produtivo, mas também à dona de casa, entre outros.
No projeto o governo flexibiliza a cobrança do ICMS, Segundo o vereador todos os que pagam energia elétrica terão uma redução na sua conta, foi encaminhado em regime de urgência.
No projeto, o Governo do Estado zera a cobrança no bandeiramento mais caro na produção de energia elétrica beneficiando mais de 1 milhão de consumidores. “Entendo que nesse momento essa redução é importante juntamente com presidente da assembleia legislativa Paulo Correa era preciso flexibilizar a cobrança de ICMS sobre a bandeira vermelha abrindo mão de recolhimento desse imposto com isso quem ganha é a nossa comunidade ”, disse o vereador Rener.
O estado de Mato Grosso do Sul vai abrir mão de um total de R$ 18,4 milhões na arrecadação mensal.
Veja como fica a redução:
De 17% para 15% para comerciantes, industriais, produtores e residenciais cujo consumo seja de 1 a 200 quilowatts/hora (kWh);
De 20% para 18% para consumidores cujo consumo mensal seja de 201 a 500 kWh;
De 25% para 23% para consumidores cujo consumo mensal seja acima de 501 kWh.
Por: Hosana de Lourdes
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