Abertura do Processo Legislativo de 2022.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Maracaju-MS, Vereador Robert Gustavo Ziemann,

Excelentíssimos Senhores Vereadores,

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

É com muita honra que trago a essa Câmara de Vereadores, em cumprimento a Lei Orgânica do Município, a Mensagem do Poder Executivo para abertura da Sessão Legislativa do ano de 2022.

Temos hoje a oportunidade de participar do inicio dos trabalhos legislativos com o sentimento de gratidão pelo apoio dos nobres Edis no ano 2021 que usando das prerrogativas do cargo dado pelo povo da nossa cidade e com a responsabilidade pública tiveram a liberdade de decisões legislativas e o comprometimento de participar da nossa administração com os avanços conquistados no ano que se findou.

Nesse momento reitero o compromisso e a intenção de, respeitando a independência entre os poderes, propor a renovação deste trabalho em conjunto em prol do bem estar e justiça social para a nossa população.

Com o interesse conjunto do bem comum o Poder Legislativo maracajuense fez devoluções históricas de recursos públicos economizados com muita responsabilidade por todos os senhores vereadores. Recursos esses que possibilitaram investimentos em todas as áreas e serviços de atendimento ao público, trazendo assim maior eficiência da administração municipal. 

Destaco como resultados dessa parceria o maior investimento, com recursos próprios, da história de Maracaju, nosso programa “Educação Maior Futuro Melhor”. São mais de R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais) em construção, reforma, ampliação de todas as unidades educacionais, na sede do município, no distrito de Vista Alegre e no Assentamento Santa Guilhermina. O programa também contempla a aquisição de novos materiais, equipamentos e bens permanentes que possibilitarão um avanço da nossa educação e busca uma melhor qualidade no ambiente de trabalho para os nossos profissionais. Serão mais de 50 (cinqüenta) novas salas de aula que prepara nossa rede de ensino para os anos futuros e o aumento da demanda que cresce a cada dia.

Ainda na área da educação cabe destacar que possuímos mais de 60 (sessenta) linhas de transporte escolar urbano e rural, atento a essa necessidade estamos em fase final de aquisição de mais 9 (nove) ônibus novos para a renovação da frota existente.

Estamos vivendo o terceiro ano da pandemia mundial do Covid-19 que tem nos cobrado uma atenção especial com investimentos massivos em algumas áreas e em particular nos serviços de saúde pública e isso temos cumprindo. No ano de 2021 (dois mil e vinte um) atingimos mais de 20% (vinte por cento) do nosso orçamento em investimentos na saúde. Aumentamos o repasse municipal ao Hospital Soriano Correa da Silva, assim como intermediamos o aumento do valor repassado do Fundo Estadual de Saúde para nossos atendimentos de média e alta complexidade. Instalamos uma usina de oxigênio para o barateamento do custo hospitalar com este insumo, assim como adquirimos mais respiradores que possibilitam um atendimento digno aos nosso munícipes.

Para reforçar nosso compromisso com a saúde da população lançamos em dezembro de 2021 (dois mil e vinte um) o programa “Saúde Maior, Vida Melhor” que prevê diversas ações abrangendo a construção, reforma e ampliação de todas as unidades de saúde na sede do município, distrito de Vista Alegre, Assentamento Santa Guilhermina e no Quilombo São Miguel, além da aquisição de equipamentos, contratação de novos profissionais, novas especialidades medicas e bens permanentes. Neste programa está sendo investido mais de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de Reais) de recursos próprios.

Outra área demandada neste tempo de pandemia foi a Assistência Social para que pudéssemos dar respostas rápidas as angustias da nossa população mais vulnerável e aqui apresenta novamente a ação positiva da parceria entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo municipal, pois graças a aprovação de vossa excelências criamos instrumentos legais que autorizaram a contratação de mais profissionais de assistência social e o aumento da distribuição de cestas de alimentos com objetivo de acolher as famílias atingidas pelo impacto econômico e criando segurança nutricional a elas. Essa parceria Executivo e Legislativo possibilitou também, a criação do programa “Bairro Feliz” que está se tornando um grande programa de distribuição de renda e melhorando a qualidade de vida nos nossos bairros.

Precisamos buscar alternativas para a emancipação econômica da população dando a dignidade merecida e acreditamos que isso seja feito através de novas vagas de trabalho. Com esse pensamento participamos ativamente em parceria com o Governo do Estado, junto a empresa Cerradinho que anunciou a sua instalação em Maracaju no primeiro semestre do ano passado e com a previsão de inicio das obras ainda no primeiro semestre deste ano. A referida indústria trabalhará com o beneficiamento de milho, uma das matérias primas mais abundantes na nossa região e gerará mais de 1.000 (mil) empregos diretos em sua fase de instalação.

Nossa agricultura familiar representada pelos assentamentos Santa Guilhermina, Canta Galo, Valinhos e o Quilombo São Miguel vem sendo atendidos pela secretaria de desenvolvimento econômico e meio ambiente com o acompanhamento técnico e maquinário necessário para o plantio e colheita dos cultivos. Avanço importante para o bem estar dessas comunidades está materializando com a abertura de novos poços e novas redes de distribuição de água com valor superior a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) oriundo de convênio federal com a FUNASA.

Pensando no desenvolvimento urbano de nossa cidade a Secretaria de Obras e Urbanismo trabalha com a ampliação dos serviços de iluminação pública, recuperação de vias urbanas e rurais, além das manutenções pertinentes ao funcionamento dos serviços. Saliento a grande parceria realizada com o Governo do Estado que está possibilitando o recapeamente vias importantes de vários bairros com um investimento superior a R$8.000.000,00 (oito milhões de reais) e graças a convênios federais estamos licitando mais R$4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) para mais requalificação de pavimentos urbanos. Licitamos no final do ano passado empresa responsável para a realização do nosso Plano de mobilidade urbana e estudo de trafego com o intuito de proporcionar uma cidade mais organizada, sustentável e segura no trânsito, sabendo que temos uma das maiores frotas per capitas do Mato Grosso do Sul.

Apesar das limitações impostas pela pandemia os trabalhos da Secretaria de Esportes e da Fundação Municipal de Cultura também tem avançado e demonstrando a importância dos estreitamento de relações com outros entes federativos neste caso principalmente com o Governo do Estado. Buscamos a reforma dos Centros Esportivos Simão Rocha e Roberto Silva que se iniciará ainda no primeiro semestre deste ano assim como a restauração do Museu de Tecnologia Regional Domadora Ana Tereza. Estas ações receberam mais de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais) em investimentos públicos.

Todos esses serviços só foram possíveis graças aos esforços de muitos e principalmente dos servidores públicos municipais que este administrador aproveita o momento para externar sua deferência e demonstrando seu respeito através do trabalho com a regulamentação da produtividade e do reajuste proposto pelo poder executivo e aprovado pelo legislativo municipal que de forma inédita já está sendo aplicado no salário de todos de maneira equânime e transparente.

Nosso equilíbrio financeiro foi conquistado a base de muito trabalho e principalmente respeito ao dinheiro público, respeito esse que se estende aos fornecedores do poder público que diferentemente de outros anos não precisa mendigar pelo pagamento, pois nossa secretaria de fazenda tem respeitado as ordens de pagamente realizando dentro do prazo e muitas vezes de maneira mais ágil por entender que o compromisso com o crescimento da nossa comunidade passa por um ambiente de negócios saudável.

Sabedores que somos da grande demanda reprimida por moradia pensamos e criamos, novamente com o auxilio imprescindível da câmara de vereadores, o programa municipal de habitação “Morar Bem” com a finalidade de atender as famílias que precisam e sonham com sua casa própria.

Senhores vereadores esse foi um breve balanço das ações já realizadas em prol de uma Maracaju que queremos. Chamo a atenção, novamente, que cada uma dessas ações foi realizada em parceria com essa respeitada casa de leis, pensamos sempre em somar ou multiplicar nunca dividir ou subtrair as conquistas garantidas até aqui.

Garantimos aos Senhores que esse é só o inicio de um trabalho que será um grande divisor de águas da nossa cidade, trabalharemos com mais experiência, afinco, coragem e determinação em nossos objetivos e conclamo o costumeiro apoio de Vossas Excelências para esse desafio.

“Até aqui nos ajudou o Senhor, por isso estamos alegres” (Salmos 126:3)

Que Deus nos abençoe e muito obrigado.

Gabinete do Prefeito aos 0 de fevereiro de 2022.

JOSÉ MARCOS CALDERAN

           Prefeito Municipal