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26/05/2023 11h42
União repassa R$ 18,7 milhões a municípios em emendas para a saúde
Campo Grande recebeu maiores valores, somando R$ 11,9 milhões
Por Maristela Brunetto
O Ministério da Saúde divulgou hoje a liberação de valores a municípios de todos os estados do País reivindicadas por meio de emendas parlamentares. Em nome da boa relação com o Congresso Nacional, o Governo Federal tem atendido pedido de recursos para seus redutos eleitorais apresentados por deputados e senadores.
Para Mato Grosso do Sul, as portarias publicadas preveem repasses para duas áreas de atendimento na rede pública: para a Atenção Primária em Saúde e para serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Campo Grande recebeu para a primeira área de atendimento, com R$ 11,9 milhões referentes a três emendas parlamentares. Na sequência vem Amambai, para o mesmo programa do Ministério, com quatro emendas somando R$ 3,5 milhões. Também da atenção básica constou repasse para Miranda somando R$ 1,9 milhão.
Os valores serão destinados por meio do Fundo Nacional de Saúde, em parcela única, após atendidas as condições técnicas de cada programa.
Para a Atenção Especializada, as emendas parlamentares contemplaram a cidade de Paranaíba, com seis destinações, somando R$ 1,2 milhão.
Na portaria, o Ministério alerta que se trata de um incremento temporário de recursos para o custeio de serviços. A prestação de contas da emenda liberada por meio de emenda parlamentar será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão.
Recentemente, o Ministério liberou outros R$ 20 milhões a entidades assistenciais da saúde, como incremento para o pagamento de despesas, sendo R$ 13,9 milhões para a Santa Casa.
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