Número de denúncias que chegam ao MPT cresce 54%; evento acontece em Brasília, nos dias 12 e 13 de junho
Brasília (DF), 12/06/2024 - Para propiciar debates e mobilizar a sociedade em ações de enfrentamento e combate ao trabalho infantil, sobretudo em suas piores formas, será realizado em Brasília, nos dias 12 e 13 de junho, a partir das 9h, o seminário “Infâncias Invisibilizadas: reflexões sociais e práticas institucionais”. Com a presença de especialistas e representantes de diversas instituições, a iniciativa também apresentará informações e novos dados sobre trabalho infantil no Brasil.
O seminário acontecerá na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e terá também transmissão online pelo canal do TST, no Youtube. O objetivo é debater as piores formas de trabalho infantil e proporcionar o compartilhamento de experiências como forma de aprimorar o enfrentamento a essa grave violação de direitos.
O evento é uma parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o governo federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Dados
Em 2023, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 4.016 denúncias sobre trabalho infantil, um aumento de 54% em comparação com 2022, quando registrou 2.602 queixas. Ademais, o MPT firmou 1.011 termos de ajuste de conduta (TACs) e ajuizou 359 ações sobre trabalho infantil. Os números envolvem trabalho com idade inferior a 16 anos, trabalho noturno, piores formas de trabalho infantil, trabalho infantil artístico, entre outras irregularidades. Durante o evento, o FNPETI apresentará dados de estudo feito com as informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes, divulgada em dezembro do ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Prevenção
Além de atuar de forma repressiva no combate a essas práticas, o MPT também busca adotar medidas de prevenção e difusão de informação contra o trabalho infantil. Uma dessas vertentes é o projeto MPT na Escola, que promove ações com a comunidade escolar acerca do tema. Em 2023, o projeto recebeu a adesão de 860 municípios.
Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8101/8233
www.mpt.mp.br
