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Tudodoms LOA: Deputados aprovam empréstimo de US$ 200 milhões para obras em rodovias


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  • mell280

31/10/2024 11h53

Tudodoms LOA: Deputados aprovam empréstimo de US$ 200 milhões para obras em rodovias

Operação de crédito está em prevista nas diretrizes do PPA (Plano Plurianual) e da LOA (Lei Orçamentária Anual

Por Fernanda Palheta


 A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei 230/2024, que autoriza o governo estadual a tomar um empréstimo de US$ 200 milhões do Bird para o programa Rodar MS, de manutenção e adequação de rodovias estaduais à resiliência climática e segurança viária. O programa prevê a recuperação de 1.800 km de rodovias, com início das obras em janeiro deste ano. Além disso, foram aprovados projetos que alteram o prazo de validade das autorizações para o transporte intermunicipal, permitem a inclusão de tecnólogos em concursos da Polícia Civil e isentam candidatos do Tribunal do Júri da taxa de inscrição em vestibulares.

 
Em recursos próprios, o Estado já tem R$ 340 milhões para o programa, que prevê a recuperação de 1.800 quilômetros de rodovias sem asfalto até 2026. Os serviços começaram a ser executados em janeiro deste ano na MS-357 e na MS-456, em Ribas do Rio Pardo.
 
 
 
 
Aprovados - Os parlamentares ainda provaram mais três projetos. Em primeira discussão, o Projeto de Lei 223 de 2024, que altera de 24 para 48 meses o prazo de validade das autorizações para operadoras de transporte intermunicipal.O projeto foi motivado pela necessidade de uma transição mais eficaz para o novo sistema de transporte intermunicipal.
 
 
 
De acordo com Riedel, o prazo original de 24 meses se mostrou insuficiente para viabilizar a outorga de novas autorizações. Para isso, é necessário elaborar um plano diretor que abranja todo o território estadual, além de uma nova modelagem para o serviço de transporte.
 
 



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