Ao longo da semana passada, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) participou de forma propositiva das agendas do Urban20 e do G20 Social, realizadas no Rio de Janeiro. Tanto no âmbito da gestão pública como da esfera de atuação da sociedade civil organizada, a participação do ACNUR e de pessoas refugiadas destacaram a busca por soluções diante os desafios globais como fome, pobreza e desigualdades urbanas.

No Urban20, tratou-se das principais questões enfrentadas pelas cidades na inclusão de sistemas de acolhida e integração de pessoas refugiadas e migrantes, pois é majoritariamente nas cidades que a vida deles transcorre, entre os desafios e oportunidades.

O Representante do ACNUR no Brasil, Davide Torzilli, destacou como grandes centros urbanos podem se tornar espaços de acolhimento e inclusão de pessoas refugiadas e migrantes, conforme exposto no Pacto Global sobre Refugiados e no Pacto Global para uma Migração Ordenada, Segura e Regular, que reconhece a centralidade das cidades e dos governos locais quando se trata da inclusão e meios dignos de vida para essas populações.

“A iniciativa “Cidades Solidárias” do ACNUR é um notório exemplo de reconhecimento dos esforços dos governos locais para fornecer proteção e integração aos refugiados e migrantes. Atualmente, mais de 80 municípios e províncias nas Américas integram a essa rede, mostrando exemplos claros sobre como políticas públicas geram resultados efetivos na vida das pessoas refugiadas, facilitando sua integração”, disse Torzilli.

Durante o Urban20, ACNUR e OIM (Agência da ONU para as Migrações) discutiram com representantes das cidades de Montevidéu, Nova Iorque e São Paulo as soluções implementadas por gestores destas cidades, cobrindo temas como abrigamento, aprendizado de idiomas e preparação para acesso ao mercado de trabalho, assegurando assim a autossuficiência dessas pessoas por seus potenciais e conhecimentos.

De acordo com dados globais do ACNUR, cerca de 74% dos refugiados vivem abaixo da linha da pobreza. Essa realidade é agravada pelo acesso limitado a recursos alimentares e oportunidades de sustento em muitos países de acolhimento. Nos países de elevado índice de refugiados acolhidos em relação à população local, a taxa de pobreza dos refugiados em comparação com a dos nacionais parece ser menor do que a mesma probabilidade nos países de menor densidade de refugiados. Como evidência atual, pessoas venezuelanas que vivem em países que permitem o acesso ao trabalho formal (como no caso do Brasil, Chile, Colômbia e Costa Rica), há menores percentuais de pobreza do que em países com acesso mais restritivo ao emprego.

Em evento realizado no âmbito da Cúpula do G20 Social, ACNUR, Ministério do Desenvolvimento Social, Agência de Cooperação Internacional do Japão, Caritas Rio e Suíça, e o Serviço Pastoral do Migrante promoveram o debate “Troca de conhecimentos e experiências sobre o combate à fome e à pobreza”, apresentando variadas soluções de como se pode reduzir a fome e a pobreza entre a população refugiada.

Mediado por Bob Montinard, haitiano cofundador da organização Mawon, o debate evidenciou o fato das populações refugiadas e outras deslocadas forçadas estarem mais expostas a pobreza e insegurança alimentar que as populações nacionais que as acolhem, reforçando a necessidade de que estejam incluídas em programas governamentais que têm por objetivo reduzir as amplas discrepâncias sociais. Mesmo no Brasil, os dados do CadUnico confirmar que pessoas refugiadas estão mais afetadas pela pobreza que as pessoas nas comunidades onde vivem, de acordo com o relatório de acesso ao mercado formal no Brasil, como no caso da população haitiana.

O venezuelano Juan Carlos, de 63 anos, vive no Rio de Janeiro e participou da sessão que debateu o tema. Dentre as dificuldades de acesso ao mercado de trabalho formal para refugiados, além das barreiras do idioma e do reconhecimento de experiências prévias, Juan mencionou a idade como entrave adicional.

“Tenho 63 anos e tenho muita disposição e interesse em seguir trabalhando para poder ajudar a minha família que segue no meu país. Trago comigo conhecimentos que seguramente teriam como contribuir para a empresa contratante, mas sinto que a questão da minha idade dificulta o acesso para entrevistas. Não quero viver a base do bolsa família, mas sim de um trabalho digno do qual tenho muito a desenvolver”, disse durante o G20 Social.

A mensagem do ACNUR foi clara: combater a fome e a pobreza entre as pessoas em situação de maior vulnerabilidade, incluindo refugiados, não é apenas uma questão humanitária, mas também estratégica. Refugiados trazem habilidades e experiências que podem contribuir para o desenvolvimento econômico e social das comunidades que os acolhem, desde que tenham acesso a oportunidades e suporte adequado. 

Outro ponto destacado foi o impacto das mudanças climáticas. Eventos climáticos extremos estão forçando milhões a se deslocarem, enquanto intensificam a insegurança alimentar em áreas de acolhimento. O ACNUR enfatizou a necessidade de maior investimento em resiliência climática e políticas de inclusão, que possam beneficiar tanto refugiados quanto as populações locais que seguem em maior risco neste contexto.

O enfrentamento à fome e à pobreza entre refugiados e nacionais é uma questão de solidariedade internacional e a inclusão dessa pauta no G20 Social demonstra um avanço pelos diálogos estabelecidos, mas o desafio agora é transformar compromissos em ações concretas.

Ao amplificar a voz das pessoas refugiadas no cenário global, o ACNUR espera inspirar e trabalhar junto para maior atenção de políticas públicas e cooperação internacional que beneficiem milhões de pessoas que vivem em situações sociais mais delicadas e desafiadoras, promovendo dignidade e esperança para os que mais precisam.