O agronegócio é um setor vital para a economia brasileira, representando uma significativa parcela do PIB do país e englobando uma vasta gama de atividades, que vão desde o cultivo até a transformação industrial de alimentos. Contudo, a diversidade de tarefas e as condições ambientais nas quais os trabalhadores estão inseridos, fazem das jornadas de trabalho um tema complexo e desafiador. Características específicas, como sazonalidade e picos de demanda, acabam por exigir jornadas prolongadas, e com isso, acabam por influir em diversos aspectos regulatórios próprios da atividade.

Apesar de seguir a legislação trabalhista brasileira, que prevê oito horas diárias e 44 horas semanais, os trabalhadores rurais muitas vezes precisam estender suas horas. “Para o setor rural, devido à habitualidade da realização de horas extras, há previsão de jornadas diferenciadas, como o regime de tempo parcial e o trabalho intermitente, que podem ser aplicados dependendo da natureza da atividade”, afirma Lucas Brito, advogado do Marcos Martins Advogados. ”Adotar o regime de tempo parcial ou intermitente garante a produtividade sem comprometer a saúde do trabalhador”, diz o advogado.

O setor também tem seus próprios riscos, com eventuais episódios de exaustão, lesões por esforço repetitivo e exposição prolongada ao sol e a agrotóxicos, além do manejo de máquinas agrícolas sem as devidas medidas de segurança.

Nos últimos anos, têm surgido iniciativas para melhorar as condições de trabalho, como os programas de certificação e boas práticas agrícolas, que buscam garantir que as empresas se adequem às normas de segurança. 

No meio urbano, a flexibilização da jornada de trabalho já é uma prática comum em muitos setores, através de horários flexíveis, banco de horas e trabalho remoto, dependendo das necessidades do negócio. Essa flexibilidade é uma tendência que pode ser adaptada ao trabalho rural. Ferramentas digitais para controle de jornada, como ponto eletrônico e softwares de gestão, podem ser implementadas no agronegócio para garantir o cumprimento das normas trabalhistas e facilitar a adaptação de jornadas flexíveis.

Segundo Lucas, à medida que o agronegócio evolui, uma regulamentação mais adaptativa é fundamental para manter o setor competitivo e socialmente responsável. A busca por melhores condições de trabalho, saúde e segurança é uma prioridade constante, exigindo ação coordenada de todos os envolvidos no setor. ”Políticas públicas e iniciativas de qualificação dos empregados são essenciais para transformar o setor, mas ainda há a necessidade de maior esforço de governos, empresas e sociedade civil para garantir que o desenvolvimento do agronegócio seja sustentável e inclusivo”, conclui Brito.

Sobre o Marcos Martins Advogados

O Marcos Martins Advogados é um escritório especializado nas práticas de direito empresarial e societário, tributário, trabalhista, contencioso, arbitragem e insolvência. Fundado em 1983, tem como objetivo guiar os clientes assegurando o presente e impulsionando o futuro dos seus negócios, com uma equipe de profissionais conceituados, visão estratégica, parceria com os clientes, sólida governança e uma gestão que é referência no setor.  Em 2024, o Marcos Martins Advogados foi reconhecido pela segunda vez no ranking do IFLR1000 na área de M & A e no ranking do Leaders League, na categoria de escritórios de advocacia mais promissores e relevantes nas transações de M&A (M&A: Rising Firms) e  assessoria jurídica. Comprometido com a cultura de inovação dentro do setor jurídico, a empresa também foi premiada com o Análise DNA+ Fenalaw de Práticas Inovadoras 2024 na categoria Marketing,  pelo case de reposicionamento de marca na celebração de seus 40 anos. É eleito um dos Escritórios Mais Admirados do Interior de São Paulo pelo Ranking Análise Advocacia Regional 2022 e 2023.  https://www.marcosmartins.adv.br/pt/