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Texto: Karina Lima - Comunicação Setesc

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (04) edital da Pnab - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura que vai conceder apoio financeiro com vistas a indenizar despesas de deslocamento, permanência e participação de agentes culturais sul-mato-grossenses, para apresentação de trabalho próprio, em eventos, festivais, feiras de negócios e outras atividades culturais, no Brasil e no exterior, que promovam o intercâmbio e a difusão de temas e expressões transversais que, por sua sazonalidade, peculiaridade, transversalidade ou ineditismo, não possuam locus institucional claramente definido no âmbito da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.

O presente processo seletivo tem por objetivo promover a difusão e o intercâmbio cultural de atividades, tecnologias sociais e ações inovadoras que abordem temas de diferentes áreas do conhecimento e que integrem e articulem cadeias produtivas da cultura a outras temáticas, tais como saúde, direitos humanos, ciência, tecnologia, meio ambiente, igualdade racial, inclusão social, territórios, trabalho, dentre outros.

O valor destinado ao processo seletivo será de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

O presente edital vigorará 12 meses, podendo ser prorrogado a critério da Administração, mediante publicação no Diário Oficial do Mato Grosso do Sul.

As propostas deverão ser apresentadas exclusivamente por pessoa física, com idade igual ou maior de 18 anos, desde que brasileiro(a), nato(a) ou naturalizado(a), independentemente de ser candidatura individual ou de grupo.

No caso de candidatura para participação em evento fora do Estado, cada um dos candidatos deverá comprovar atual residência no Mato Grosso do Sul por, no mínimo, 2 (dois) anos. O candidato (individual ou grupo) poderá ser beneficiado uma única vez por edital de intercâmbio cultural.

O valor do apoio financeiro, independentemente do destino e do período de permanência do(a) participante, será individual de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para destinos nacionais e de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) para destinos no exterior. O valor máximo do apoio, independentemente do número de integrantes do grupo, será de R$68.000,00 (sessenta e oito mil reais) para viagens nacionais, e de R$148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) para viagens Internacionais

Do total de propostas selecionadas serão reservadas cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência (PCD): mínimo de 20% de pessoas negras ou por grupos com composição autodeclarada de maioria (metade ou mais) de pessoas negras; mínimo de 10% de pessoas indígenas ou por grupos com composição autodeclarada de maioria (metade ou mais) de pessoas indígena e mínimo de 5% de pessoas com deficiência (PCD) ou por grupos com composição de maioria (metade ou mais) de PCD.

As inscrições deverão ser feitas por meio do formulário contido no Anexo I do Edital, disponível para preenchimento online na https://editaisms.prosas.com.br/ O edital na íntegra você confere clicando AQUI.

https://www.fundacaodecultura.ms.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/DO11735_04_02_2025-intercambio.pdf

Confira abaixo o cronograma do edital:

Publicação do Edital 04/02/2025

Período de inscrições de 07/02/2025 a 05/03/2025

Homologação das Inscrições 07/03/2025

Análise de Mérito de 10/03/2025 a 28/03/2025

Publicação da Análise de Mérito 02/04/2025

Período para interposição de recursos de 02/04/2025 a 08/04/2025

Análise dos recursos interpostos de 09/04/2025 a 11/04/2025

Publicação da análise dos recursos 15/04/2025

Convocação para a apresentação dos documentos de 15/04/2025 a 22/04/2025

Análise Documental – eliminatória de 23/04/2025 a 09/05/2025