PUBLICIDADE
- mell280
15/03/2025 10h50
Deputado pode perder mandato após decisão do TSE que anulou desfiliação
PDT conseguiu na Justiça Eleitoral anular desfiliação dele ao partido; deputado já recorreu e pode até voltar
Por Lucas Mamédio
O deputado estadual Lucas de Lima (sem partido) pode perder seu mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul após uma reviravolta na Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) que havia autorizado sua desfiliação do PDT por justa causa. Agora, o partido reivindica a vaga e, caso consiga, a suplente Gláucia Iunes assumirá o cargo.
A briga judicial começou quando o parlamentar alegou perseguição política dentro do PDT e conseguiu no TRE-MS o direito de sair sem perder o mandato. Com isso, se filiou ao PL para disputar as eleições municipais deste ano. No entanto, o PDT recorreu e conseguiu reverter a decisão no TSE, que entendeu que não havia justa causa para sua saída.
De acordo com a regra da fidelidade partidária, as cadeiras do Legislativo pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos. Se um parlamentar se desfilia sem uma justificativa aceita pela Justiça Eleitoral, ele perde automaticamente a vaga, que é repassada ao suplente da legenda.
Como o TSE invalidou a desfiliação de Lucas, sua ida para o PL tornou-se irregular. Para tentar reverter o cenário, ele enviou um ofício ao PDT pedindo sua filiação de volta. Porém, o partido ainda não se manifestou se irá aceitar.
"Foi uma decisão monocrática, foi decidida apenas por um ministro. Já entramos com recurso. Quando eu me desfiliei do PDT, foi autorizado pelo TRE-MS, não agi de má-fé. Já mandei ofício pedindo minha filiação novamente ao PDT. Não vejo problema" disse o parlamentar.
Lucas de Lima afirma que não teve intenção de cometer infidelidade partidária e que está recorrendo da decisão.
Já o diretório não quis se manifestar sobre a possibilidade de aceitar Lucas de Lima de volta.
veja também
TSE que anulou desfiliação
