A recente decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJE), no dia 30 de abril, de que o programa de cidadania por investimento (golden visa) de Malta é objeto de contestação jurídica, pode ter um impacto em outros países da UE que oferecem programas semelhantes e deve levar a um maior rigor nos critérios de elegibilidade para a cidadania ou residência por investimento em toda a Europa. Agora é a vez da Itália restringir as regras. O senado votou nesta quinta-feira (15) um decreto-lei que modifica as regras de obtenção da cidadania italiana. Na prática, o direito agora se limita a apenas filhos e netos de italianos já reconhecidos. As mudanças restringem o acesso que antes era considerado um dos mais flexíveis da Europa.

Diante deste cenário, um número cada vez maior de brasileiros têm direcionado seu foco para os Emirados Árabes Unidos, como alternativa para morar, trabalhar, investir e empreender ou somente para ter uma segunda residência, mesmo que não vá morar no país. Dubai vem se consolidando como um destino atrativo, combinando modernidade, segurança, vantagens fiscais e facilidade de entrada para estrangeiros.

"O que temos observado é que Dubai tem se tornado uma alternativa para quem enfrenta dificuldades em processos de cidadania na Europa. Com um sistema migratório mais claro, baseado em mérito ou investimento, o país passa confiança a quem busca estabilidade e oportunidades", afirma Eron Falbo, sócio e responsável pela operação Brasil da Multipolitan, plataforma pioneira de migração global. 

O executivo explica que a segunda residência tem sido um símbolo de status entre investidores por conta das facilidades que oferece para fazer negócios, com baixa carga tributária para pessoas físicas. “É algo semelhante ao movimento que vimos no Panamá e Paraguai, mas a diferença é que lá temos uma economia muito mais robusta e com muito mais acesso mundial”, explica.

Segundo dados oficiais, mais de 10 mil brasileiros residem atualmente nos Emirados Árabes, um número ainda modesto se comparado aos mais de 1,6 milhão que vivem na Europa — especialmente em Portugal, Itália e Alemanha. No entanto, o crescimento tem sido constante, impulsionado por programas de intercâmbio, oportunidades de trabalho em setores em expansão e uma burocracia simplificada.

“A avenida principal para conseguir o Golden Visa de Dubai é através de investimento em propriedade, mas existem várias outras avenidas que estão sendo abertas, especialmente para investidores e executivos de alta performance. Nós da Multipolitan conseguimos oferecer outras saídas além do foco em investimento e esse é o grande diferencial”, destaca o Managing Partner Latam da Multipolitan, Dan Marconi.

Europa complica…

Mesmo que o acesso à cidadania europeia por parte dos brasileiros continue legalmente possível, a realidade prática é mais difícil. Processos que antes levavam de 6 meses a 1 ano agora podem demorar até 3 ou 4 anos, dependendo do país. Além disso, os custos com traduções, legalizações e assessorias especializadas aumentaram. O crescimento das exigências na Europa está relacionado ao forte crescimento do número de brasileiros que mora em países do continente, de 29% entre 2020 e 2023, segundo os dados mais recentes do Itamaraty.

“Historicamente, sempre vimos milhares de brasileiros recorrendo à cidadania italiana, portuguesa, espanhola ou alemã com base em laços familiares. Embora o direito à cidadania por jus sanguinis ou direito de sangue permaneça garantido, os consulados europeus no Brasil estão sobrecarregados com a demanda. Além da demora, crescem os relatos de exigências documentais adicionais e maior rigor na análise de certidões”, explica Falbo. Em alguns casos, descendentes são convocados para entrevistas para comprovar vínculos ou fluência mínima no idioma local, especialmente na Itália e na Alemanha.

“Apesar de muitos brasileiros buscarem a cidadania europeia para usufruir do direito de livre circulação e trabalho no continente, o endurecimento geral das políticas migratórias pode afetar mesmo quem já tem dupla cidadania”, lembra Falbo.

... Dubai simplifica 

Cidadãos brasileiros podem entrar nos Emirados Árabes Unidos sem visto prévio para estadias de até 90 dias. Para permanência mais longa, o país oferece diversas modalidades de visto que têm atraído investidores e profissionais qualificados:

• Visto de Trabalho: Obtido com o patrocínio de uma empresa sediada no país, com prazos de validade de até dois anos.
• Visto de Investidor ou Empresário: Concedido a quem investe em imóveis ou abre negócios nos Emirados, podendo levar ao chamado "Golden Visa", com validade de até 10 anos.
• Visto de Freelancer: Permite atuação autônoma em áreas como tecnologia, marketing e design.
• Golden Visa: Destinado a investidores, empreendedores, pesquisadores e estudantes de alto desempenho, oferece residência de longo prazo com a possibilidade de patrocinar familiares.

“O governo emiradense tem apostado em iniciativas para atrair talentos internacionais, como zonas francas, aceleração de startups e redução da burocracia para registro de empresas — o que torna Dubai um dos ambientes mais favoráveis para negócios no Oriente Médio”, afirma Marconi.

Além disso, o Golden Visa garante acesso a um excelente sistema de saúde e a um ambiente de negócios favorável, com uma economia robusta e uma moeda forte, atrelada ao dólar americano. 

Ele enumera alguns motivos que tornam Dubai atrativo:

• Isenção de imposto de renda pessoal, permitindo maior rentabilidade salarial.
• Infraestrutura moderna, com transporte eficiente, segurança e qualidade de vida.
• Ambiente multicultural, com mais de 85% da população composta por estrangeiros.
• Forte demanda por profissionais, especialmente em setores como tecnologia, saúde, turismo e construção.
• Posicionamento geográfico estratégico, é uma porta de entrada para a África e o Oriente Médio, Ásia e Europa
•  Segurança financeira, com acesso a um sistema bancário estável e a possibilidade de investir em diferentes setores da economia. 

"Dubai oferece uma proposta muito clara: se você tem qualificação, pode trabalhar; se tem capital, pode investir; se quer estudar, também encontra portas abertas. Não é um modelo baseado em ancestralidade, mas em protagonismo", ressalta Falbo.

Criptomoedas

Outro ponto interessante é que o Oriente Médio é um dos mercados de criptomoedas que mais crescem no mundo, com Dubai se destacando como um dos principais destinos para investidores de alto patrimônio. Atualmente 25,3% da população dos Emirados Árabes Unidos investe em criptomoedas. Além da isenção de impostos sobre renda pessoal — um contraste marcante com a pesada carga tributária enfrentada por esses investidores nos EUA ou na Europa, a clareza regulatória aumenta ainda mais o apelo de Dubai.

“A recém-criada Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais (VARA) do Emirado traz diretrizes transparentes para empresas de criptoativos, facilitando a entrada de grandes corretoras e startups que desejam estabelecer operações rapidamente. Esse ecossistema fomenta a inovação, incentiva a conformidade e oferece segurança para investidores institucionais que buscam um ambiente estável e voltado para o futuro”, analisa Marconi.

Além disso, segundo a Knight Frank, as transações de imóveis de alto padrão em Dubai cresceram 56% ano a ano em 2023, oferecendo aos grandes investidores cripto oportunidades atrativas de diversificação além dos ativos digitais. Paralelamente, os serviços bancários simplificados — mais receptivos a fundos oriundos de criptoativos — reduzem a burocracia que muitos investidores enfrentam em outras regiões.

“À medida que os investidores em cripto enfrentam um cenário de crescente fiscalização regulatória e dinâmicas geopolíticas voláteis, a busca por liberdade financeira tem impulsionado uma mudança notável em direção à aquisição de cidadanias alternativas. Desafios tributários, riscos soberanos e a natureza sem fronteiras dos ativos digitais aceleraram a demanda por passaportes de jurisdições amigáveis às criptomoedas, como Dubai que se torna base estratégica para investidores”, avalia Marconi.

Ele lembra que, em uma era marcada por incertezas econômicas e avanços tecnológicos acelerados, a cidadania alternativa deixa de ser um privilégio para se tornar uma estratégia prudente. “É uma poderosa proteção para garantir soberania financeira, liberdade de movimentação de capital e acesso global.  No fim das contas, para os investidores em cripto de hoje, o ativo mais valioso continua sendo a própria liberdade”, conclui.