A parceria entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e Elon Musk, o homem mais rico do mundo segundo passa por uma crise sem precedentes desde o início de junho, quando as críticas de Musk ao atual governo começaram a se acelerar. Até que, em 1º de julho, Trump sinalizou que poderia pedir a deportação do bilionário.

A relação entre os dois nunca foi tranquila: em 2016, antes mesmo do primeiro mandato do presidente, Musk já havia criticado Trump. Em 2022, os dois voltaram a colidir, ainda que, ao longo da campanha presidencial do ano passado, a reaproximação tenha se tornado oficial, a ponto de Musk assumir um posto estratégico, o de líder da liderança do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), uma comissão consultiva que ele deixou em 28 de maio.

Mas agora a ameaça é outra: Trump dá a entender que pode avaliar retirar a cidadania de Elon Musk. “Acho que vamos precisar olhar. Acho que vamos ter que colocar o Departamento de Eficiência Governamental contra o Elon. O DOGE é o monstro que pode voltar e comer o Elon. Isso não seria terrível?”, declarou ele a jornalistas, antes de embarcar para a Flórida, a fim de participar da inauguração de um centro de detenção para imigrantes, localizado a 60 quilômetros de Miami, em uma área úmida que já ficou conhecida como “Alcatraz do Jacaré” – e que tem custo estimado de US$ 450 milhões anuais e pode abrigar cerca de cinco mil pessoas.

Ônus da prova contra Musk cabe ao Governo Americano

O fundador do escritório de imigração Alexandre Law Firm and Associates (ALFA), explica que o ônus da prova de qualquer irregularidade cabe ao próprio Governo Americano.

O fato é que Trump terá dificuldades em cumprir a ameaça, na avaliação de Felipe Alexandre, advogado brasileiro que vive nos Estados Unidos desde a infância e é especializado em imigração e fundador do escritório Alexandre Law Firm and Associates (Alfa):

“O ônus da prova é alto e cabe ao governo federal”, afirma o advogado. Uma opção seria comprovar que a pessoa que aplicou para a cidadania não era elegível e omitiu dados. “Ou não era residente permanente por pelo menos cinco anos – ou três, se pretendia se casar com um cidadão americano. Outra possibilidade é comprovar que a pessoa não estava fisicamente presente no país, por pelo menos metade do tempo dedicado à solicitação”.

Outro possível argumento seria o de fraude: “seria preciso comprovar que a pessoa mentiu intencionalmente sobre algum fato grave, como um registro criminal em seu país de origem, ou ter forjado evidências que justificaram o pedido de asilo”, diz Felipe Alexandre.

O que acontece, informa o especialista, é que a revogação da cidadania, conhecida como desnaturalização, pode ser realizada, mas é extremamente rara – e não pode ser determinada diretamente pelo presidente da República. Nem se aplica diretamente ao caso de Musk.

“Cidadão exemplar”

Apesar de existir um rumor não confirmado de que Musk teria trabalhado como imigrante ilegal depois de se transferir para os Estados Unidos, no início do século, o fato é que ele se naturalizou em 2002, e o tempo conta a favor do imigrantes, diz Alexandre.

“Existe uma carta do Departamento de Justiça, datada de 1909, que continua sendo usada como referência para estas situações. Ela determina que não é prioritário rever casos em que a pessoa tem a cidadania há muitos anos e é um bom cidadão e tem qualificações”, ele avalia.

Sobre Felipe Alexandre | advogado especialista em imigração americana

O Dr. Felipe Alexandre é advogado especialista em imigração americana. Fundador da ALFA - Alexandre Law Firm & Associates, referência em vistos para indivíduos, empresas, investidores e também vistos humanitários.

Possui BAR (Licença Americana) em dois estados, Washington, DC e Nova York, o que lhe autoriza a exercer a atividade em todo o território americano, além de nove licenças que lhe concedem o direito de ir até a Suprema Corte em defesa de imigrantes. Premiado nos últimos cinco anos como um dos Top 10 Advogados de Imigração de Nova York pelo American Institute of Legal Counsel e com classificação “Excelente” no Avvo; também é considerado um dos 10 principais advogados da Califórnia, em votação pela revista jurídica “Attorney & Practice Magazine”, e reconhecido pela “Super Lawyers (Thomas Reuters)” como referência no campo das leis imigratórias dos EUA. https://alexandrelaw.com/