O Banco Central realiza, de 16 a 23 de setembro, uma capacitação técnica aprofundada sobre tokenização voltada a servidores do Departamento de Regulação (Denor). A iniciativa integra o programa interno de formação contínua, com foco em conceitos, benefícios, riscos, boas práticas e referenciais nacionais e internacionais aplicáveis a ativos digitais no âmbito de competência do BC.

O conteúdo aborda fundamentos de tokenização, casos de uso de tokens no sistema financeiro, governança, trilhas de auditoria e transparência, vetores de risco, formas de mitigação de riscos e interfaces com a supervisão e regulação financeira, além de cobrir aspectos das redes tecnológicas descentralizadas.

A condução é realizada por Caroline Nunes, fundadora da InspireIP, diretora da AbToken e advogada com LL.M. em Direito e Tecnologia pela Universidade do Sul da Califórnia (USC), e por Luciana Simões Rebello Horta, sócia e VP de negócios do b/luz Advogados, doutora em Direito Econômico pela PUC-SP e mestre em Direito das Empresas pela Universidade de Coimbra.

Para Caroline Nunes, a atualização permanente de reguladores é essencial para calibrar políticas públicas: “Ver o regulador aprofundando a parte técnica é bastante positivo para equilibrar a disciplina de mercados disruptivos, proteção ao usuário, estabilidade e a inovação saudável. Nosso objetivo é oferecer insumos práticos que contribuam para a análise de benefícios, riscos e mecanismos de transparência nas operações de tokenização e permitam o desenvolvimento de regulamentação sólida e sofisticada”, afirma.

Ao investir em capacitação, o Banco Central reforça sua base técnica para desenvolver os trabalhos de sua competência e dialogar com a sociedade, o mercado e reguladores de outros países. Em paralelo às ações de capacitação, o Banco Central segue seu processo interno de elaboração das regras aplicáveis aos prestadores de serviços relacionados a ativos virtuais, observado o devido trâmite decisório e as diretrizes de segurança jurídica, transparência e proporcionalidade, com perspectiva para divulgação das normas em breve.

Caroline Nunes

Caroline Nunes é consultora, palestrante e referência em ativos digitais no Brasil. É advogada, fundadora da InspireIP, diretora de Operações da AbToken e especialista em certificação digital com blockchain, com LL.M. em Direito e Tecnologia pela Universidade do Sul da Califórnia (USC). Realizou o primeiro leilão de arte em Non Fungible Tokens (NFTs)  100% brasileiro, o leilão de NFTs do SBT com fotos do Silvio Santos, e fez parcerias com a PwC, Spotify, SBT, UOL, MSP Estúdios, além de atuação e diálogos junto ao time do Banco Central, em participações associadas às consultas públicas da Autarquia.