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Com lei aprovada para restaurar áreas degradadas, recaatingamento no Nordeste ganha importância


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27/05/2026 06h23

Com lei aprovada para restaurar áreas degradadas, recaatingamento no Nordeste ganha importância

Andrezza Oliveira


Único bioma 100% brasileiro, a caatinga nordestina ganhou este mês uma política nacional de recuperação, o PL 1990/24, que acaba de ser aprovado pelo Congresso e foi encaminhado para sanção presidencial

 

 

 

A medida é um alento na luta contra a desertificação que atinge o Nordeste e traz os holofotes para os especialistas no chamado recaatingamento, solução que consiste na recuperação natural de áreas do semiárido, a partir de ações como isolamento de matas nativas e o envolvimento das comunidades locais. Eles estarão reunidos no 5º Encontro Nordeste ICLEI Brasil, que se realiza nos dias 28 e 29 de maio, em Salvador.

O objetivo do evento, que tem o apoio da prefeitura da capital baiana, é compartilhar experiências de ações já implementadas ou em vias de implementação para a adaptação e mitigação climática no semiárido. O processo de recaatingamento em duas cidades pernambucanas, Belo Jardim e Brejo da Madre de Deus, está sendo apoiado pelo ICLEI e será um dos exemplos a serem apresentados.

A expectativa dos organizadores é receber autoridades envolvidas com o tema, inclusive a secretária executiva adjunta da UNCCD (Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação), Andrea Meza.

O Nordeste vem consolidando sua posição internacional no debate sobre desertificação e restauração de ecossistemas e deve encaminhar candidatura para sediar uma das próximas convenções globais.

“Passada a COP30 de Belém, quando a região levou vários exemplos positivos aos painéis do evento, é hora de encaminhar propostas que atendam às novas metas e compromissos globais em clima e biodiversidade assumidos na conferência, além de fortalecer a articulação regional para que o Nordeste possa receber uma futura COP da UNCCD”, confirma o diretor-executivo do ICLEI América do Sul. Rodrigo Perpétuo.

O 5º Encontro Nordeste é uma realização do ICLEI Brasil em parceria com o Consórcio Nordeste e o governo do estado da Bahia, com patrocínio da MRV e apoio institucional da KAS Brasil, do Fórum CB27 e do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima.

Sobre a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga

O  PL 1990/2024 é um passo importante para fortalecer a proteção e a regeneração do único bioma exclusivamente brasileiro. A proposta estabelece diretrizes para a recuperação de áreas degradadas, o uso sustentável dos recursos naturais e o enfrentamento à desertificação, além de incentivar a produção de alimentos de forma sustentável e ampliar a segurança hídrica no semiárido. Também prevê a participação de comunidades locais nos processos de restauração e o fortalecimento de cadeias produtivas ligadas à bioeconomia, gerando renda e desenvolvimento com base no território.

A proposta autoriza ainda a criação do Fundo da Caatinga, que financiará ações de prevenção, monitoramento e combate à desertificação e desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável do bioma Caatinga.

 

Serviço
5º Encontro Nordeste ICLEI Brasil
Data: 28 e 29 de maio
Local: SEMA - Secretaria do Meio Ambiente

Endereço: Av. Luís Viana Filho, 600 5º andar- Centro Administrativo da Bahia, Salvador


Sobre o ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade

Fundado em 1990, o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade é uma rede global de governos locais e regionais dedicada ao desenvolvimento urbano sustentável. Com atuação em 130 países, conecta mais de 2.500 administrações públicas, fornecendo suporte técnico e político para a implementação de agendas para o desenvolvimento de zero carbono, baseado na natureza, equitativo, resiliente e circular.

Na América do Sul, atua desde 1994 e articula uma rede composta por mais de 150 governos membros. A estrutura regional é coordenada por três escritórios — localizados no Brasil, na Colômbia e na Argentina — que atendem a oito países da região e trabalham na territorialização de marcos globais, oferecendo ferramentas e capacitação para que os governos locais possam executar suas metas climáticas e de sustentabilidade de forma integrada, e para impulsionar o potencial de contribuições sul-americanas aos debates e compromissos internacionais.

 

 




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