Médicos Sem Fronteiras (MSF) lançou uma campanha exigindo que a empresa farmacêutica norte-americana Gilead Sciences torne o lenacapavir, um medicamento de prevenção ao HIV, mais amplamente acessível em todo o mundo. MSF também demanda que os governos utilizem todas as ferramentas legais disponíveis para contestar o monopólio da Gilead, de modo que outros fabricantes possam ajudar a ampliar a oferta global e reduzir ainda mais os preços.

O lenacapavir é um medicamento injetável altamente eficiente na prevenção da infecção pelo HIV. A Gilead, que controla sua produção e distribuição, atualmente o vende a preços muito altos para um conjunto muito limitado de países. Além disso, restringiu severamente o fornecimento para países de renda baixa e média (LMICs, na sigla em inglês) e se recusa a vendê-lo diretamente para MSF.

MSF lançou essa campanha antes da Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre HIV/AIDS, que começa nesta segunda-feira, 22 de junho, em Nova York, e está incentivando as pessoas a se inscreverem para participar da campanha e a manifestar seu apoio à ampliação do acesso ao lenacapavir.

O lenacapavir é uma forma de profilaxia pré-exposição (PrEP). Sua administração tem de ser feita apenas duas vezes por ano e é quase 100% eficaz, o que o torna potencialmente revolucionário na prevenção da infecção pelo HIV.

É especialmente valioso para pessoas em maior risco, incluindo homens gays e outros homens que fazem sexo com homens, pessoas trans, pessoas que utilizam drogas injetáveis e profissionais do sexo. Também é uma ferramenta crucial para pessoas em deslocamento, para aquelas que vivem em áreas remotas com pouco acesso a cuidados de saúde e para pessoas afetadas por emergências humanitárias. Cerca de 1,2 milhão de pessoas em todo o mundo adquiriram o HIV em 2025.

“Milhões de pessoas precisam do lenacapavir agora”, afirmou o Dr. Tom Ellman, diretor da Unidade Médica da África Austral (SAMU) de MSF. “No período inicial da epidemia de HIV/AIDS, ficamos sem alternativas em lugares como a África do Sul enquanto empresas farmacêuticas vendiam seus antirretrovirais a quem podia pagar mais. Sabemos como isso terminou: vimos nossos pacientes com HIV morrerem e comunidades inteiras serem devastadas. Não podemos permitir que a história se repita com este medicamento preventivo transformador. A Gilead e os governos precisam fazer mais para ampliar o acesso a esse medicamento em todos os lugares.”

Apesar de reiterados pedidos feitos ao longo do último ano, a Gilead se recusou a vender o medicamento a MSF para uso em seus programas médicos no mundo inteiro — independentemente do preço. A empresa, em vez disso, orientou MSF a obtê-lo por meio do Fundo Global de Luta contra o HIV/AIDS, Tuberculose e Malária, que recebeu um número limitado de doses da empresa para países de renda baixa e média. No entanto, essas doses já estão se esgotando em locais como Eswatini e Quênia, e alguns dos países e comunidades que MSF tenta alcançar não são elegíveis para recebê-las. Enquanto isso, o lenacapavir pode ser comprado e é fortemente promovido nos Estados Unidos, onde custa mais de US$ 28.000 por ano por paciente.

“A Gilead afirma que quer acabar com a epidemia de HIV ‘para todos, em todos os lugares’, mas sua estratégia levanta sérias dúvidas”, disse Melissa Barber, assessora de advocacy em saúde global e políticas públicas de MSF EUA. “Já é problemático que tenham excluído países com aumento da incidência de HIV, como o Brasil, de se beneficiarem de versões genéricas do lenacapavir. Agora, parece que a Gilead não está disposta a negociar, ao se recusar a nos vender esse medicamento para uso na África Austral, na América Central e em outros lugares. A Gilead precisa fazer mais para garantir que as pessoas tenham acesso às duas injeções necessárias para cobrir um ano inteiro de proteção, por no máximo US$ 40, em todos os lugares.”

O problema estrutural mais amplo é o modelo restritivo de acesso da Gilead, no qual a empresa controla quem pode receber lenacapavir, onde ele pode ser fornecido e em quais condições. A Gilead firmou acordos com fabricantes selecionados de genéricos para disponibilizar o medicamento a um preço mais baixo do que o praticado em países mais ricos. No entanto, esses genéricos não estarão disponíveis antes de 2027, no mínimo. Além disso, muitos países — incluindo Argentina, Brasil, México e Peru, onde aconteceram ensaios clínicos do lenacapavir — estão totalmente excluídos dessa licença. De fato, um quarto das novas infecções por HIV ocorre em países excluídos dos atuais acordos de licenciamento.

Além da Gilead, os governos também têm um papel a desempenhar para tornar o lenacapavir mais amplamente acessível. Se a Gilead continuar cobrando preços elevados e restringindo sua produção, os governos devem tomar todas as medidas necessárias para facilitar a superação do monopólio da empresa sobre esse produto. Os governos dispõem de uma ampla gama de flexibilidades no âmbito do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS) da Organização Mundial do Comércio. Por exemplo, os países podem conceder licenças compulsórias para produtos patenteados, permitindo o uso da patente sem a autorização de seu titular. Ações como essa podem remover barreiras de propriedade intelectual e facilitar uma produção mais ampla de genéricos.

“Os governos precisam intervir se a Gilead continuar colocando o lucro acima da saúde das pessoas”, disse o Dr. Ellman. “Existem instrumentos legais no âmbito do Acordo TRIPS para contornar patentes que bloqueiam o acesso a medicamentos essenciais, como o lenacapavir. É hora de os governos começarem a utilizá-los para ampliar o acesso a esse medicamento essencial de prevenção do HIV."

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