As denúncias de assédio eleitoral nas relações de trabalho chegaram a 5.873 em todo o país entre 28 de outubro e 3 de novembro, segundo balanço do Ministério do Trabalho e Emprego. Todos os estados e o Distrito Federal registraram ocorrências, com São Paulo na liderança, somando 1.742 queixas, o equivalente a 29,7% do total. Os relatos incluem desde demissões e ameaças até discriminação de trabalhadores por suas posições políticas ou escolhas de voto.

Diante da dimensão dos registros, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) prorrogou até 18 de dezembro o Plantão Judiciário Eleitoral, criado para receber denúncias e atender casos de assédio eleitoral nas relações de trabalho. A medida reforça a importância de discutir os limites da atuação dos empregadores e os mecanismos de proteção aos trabalhadores.

Para analisar o cenário, sugerimos Priscila Arraes Reino, advogada especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, com mais de 25 anos de experiência. A profissional pode explicar o que caracteriza o assédio eleitoral, quais são os direitos dos trabalhadores, como reunir provas e formalizar denúncias, além das consequências jurídicas para empresas e empregadores. Também pode orientar organizações sobre medidas de prevenção e os cuidados necessários para evitar práticas discriminatórias no ambiente profissional.

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Lorena Oliveira
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Priscila Arraes Reino é advogada há mais de 25 anos, com atuação nas áreas trabalhista e previdenciária. Especialista pela Escola da Magistratura do TRT da 24ª Região desde 2007, dedica-se ao estudo da responsabilidade do empregador em casos de acidentes e doenças ocupacionais. É autora do livro Burnout tem lei.

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