Nesta semana (16/03 – 19/03), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul apreciaram e votaram um total de 66 processos em sessões virtuais da Primeira e Segunda Câmara e do Tribunal Pleno, conforme as pautas publicadas no Diário Oficial do Órgão. 

Fazem parte da Primeira Câmara os conselheiros Marcio Monteiro, presidente da sessão, Waldir Neves e Flávio Kayatt.

A sessão da Primeira Câmara Virtual teve um total de 19 processos. O conselheiro Flávio Kayatt apreciou cinco processos: TC/5964/2018, TC/17527/2017, TC/10373/2016, TC/10481/2018 e TC/11177/2018.

O conselheiro Waldir Neves relatou dez processos. O TC/116462/2012, TC/15273/2014, TC/16957/2014, TC/17496/2014, TC/18061/2014, TC/13972/2015, TC/14057/2015, TC/14301/2016, TC/10891/2017 e o TC/11229/2018.

A cargo da relatoria do conselheiro Marcio Monteiro ficaram quatro processos: TC/1387/2019, TC/14125/2015, TC/12422/2015 e TC/8871/2016.

Pela Segunda Câmara participaram os conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo e Jerson Domingos, que presidiu a sessão virtual. O procurador-geral adjunto, José Aêdo Camilo, que participou de ambas as sessões com os pareceres do MPC.

Na sessão Virtual da Segunda Câmara os conselheiros relataram um total de 24 processos. Ao conselheiro Osmar Jeronymo coube relatar 12 processos. TC/5631/2019, TC/23446/2017, TC/3857/2018, TC/11959/2018, TC/10855/2018, TC/10217/2018, TC/5725/2018, TC/8863/2018, TC/8214/2018, TC/651/2018, TC/9016/2017 e TC/13179/2013.

O conselheiro Ronaldo Chadid relatou dez processos. TC/12220/2013, TC/15192/2013, TC/17086/2013, TC/20107/2014, TC/11077/2015, TC/15542/2016, TC/19797/2016, TC/19798/2016, TC/1903/2017 e TC/17328/2017.

O conselheiro Jerson Domingos relatou quatro processos: TC/8311/2014, TC/16038/2017, TC/20398/2017 e TC/9659/2018.

Participaram da sessão virtual do Pleno, o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, os conselheiros Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. O procurador-geral do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou da sessão virtual proferindo seus pareceres.

O presidente Iran Coelho das Neves comandou a sessão do Pleno Virtual que teve um total de 17 processos relatados pelos conselheiros.

O conselheiro Waldir Neves relatou quatro processos. TC/5988/2016, TC/5508/2017, TC/5519/2017 e TC/3412/2014/001.

A cargo do conselheiro ficaram três processos: TC/7360/2015, TC/11166/2015 e TC/06410/2017.

O conselheiro Osmar Jeronymo relatou dois processos. O TC/04903/2012/001 e o TC/2799/2020.

Sob a relatoria do conselheiro Jerson Domingos ficaram três processos. TC/3286/2002/001, TC/06724/2017 e TC/3504/2018.

O conselheiro Marcio Monteiro relatou quatro processos no Pleno Virtual. O TC/28943/2016, TC/115360/2012, TC/07041/2017 e TC/10059/2017.

Por fim, a cargo do conselheiro Flávio Kayatt ficou um processo, o TC/6460/2016.

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Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedidos de revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no diário oficial eletrônico do TCE-MS.