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PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS TEM 55 PROCESSOS


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02/06/2020 08h17 - Atualizado em 02/06/2020 12h07

PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS TEM 55 PROCESSOS

por Olga Mongenot


 O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realizou esta semana, entre os dias 25 e 28 de maio, o julgamento de 55 processos. O trabalho de análise e votação foi feito por meio de sessões virtuais. O recurso, que utiliza a internet, ajuda a Corte de Contas a atender as recomendações de distanciamento social decorrentes da pandemia, garantindo segurança à saúde dos conselheiros e servidores sem prejuízo ao andamento e produtividade do expediente do Tribunal. Os processos estiveram nas pautas das Câmaras e do Pleno, que contempla a participação dos sete conselheiro.    


Primeira Câmara


Foram julgados 15 processos em sessão presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro, com a presença dos conselheiros, Waldir Neves, Flávio Kayatt e do procurador-geral adjunto José Aêdo Camilo, do Ministério Público de Contas, que apresenta pareceres.


O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos. O TC/2348/2016, TC/19655/2016, TC/13850/2016, TC/3820/2018 e o TC/11280/2018. 


A cargo do conselheiro Flávio Kayatt esteve o mesmo número, cinco processos. TC/13974/2014, TC/15316/2016, TC/3973/2018, TC/3975/2018 e TC/3977/2018. 


O conselheiro Marcio Monteiro também relatou cinco processos: TC/15337/2016, TC/11494/2015, TC/12035/2016, TC/7872/2017 e o TC/6411/2019. 


Segunda Câmara


Na sessão presidida pelo conselheiro Jerson Domingos foi julgado um total de 16 processos. Participaram os conselheiros Ronaldo Chadid e Osmar Jeronymo, acompanhados do procurador-geral adjunto do MPC, José Aêdo Camilo. 


O conselheiro Ronaldo Chadid relatou dez processos. O TC/4686/2015, TC/24963/2016, TC/23501/2017, TC/23627/2017, TC/23766/2017, TC/24724/2017, TC/24859/2017, TC/3206/2018, TC/3404/2018, TC/6580/2019. 


Ao conselheiro Osmar Jeronymo coube relatar três processos, são eles: TC/1545/2018, TC/15087/2014, TC/15969/2013. 


A cargo do conselheiro Jerson Domingos estiveram também três processos. O TC/25425/2016, TC/25643/2016 e TC/10056/2018. 




Pleno


Na sessão presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão virtual do Tribunal Pleno teve um total de 24 processos na pauta, relatados pelos conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Waldir Neves, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. A sessão foi acompanhada pelo procurador-geral do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior que apresentou pareceres. 


O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos: TC/8823/2015, TC/6385/2016, TC/6978/2016, TC/9983/2016 e o TC/21051/2012/001. 


O conselheiro Ronaldo Chadid manifestou votos em oito processos, sendo: TC/3264/2014, TC/7667/2015, TC/7669/2015, TC/15959/2015, TC/4971/2016, TC/4987/2016, TC/06868/2017 e o TC/10060/2018. 


Ao conselheiro Osmar Jeronymo coube relatar um processo, o TC/8394/2018. 


Um total de cinco processos foram relatados pelo conselheiro Jerson Domingos: o TC/4690/2016, TC/05548/2017, TC/06635/2017, TC/15076/2017 e o TC/2842/2018. 


O conselheiro Marcio Monteiro relatou três processos: TC/15630/2015, TC/2346/2018 e o TC/117246/2012/001. 


O conselheiro Flávio Kayatt manifestou votos em dois processos: TC/12615/2016 e o TC/5381/2017.


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