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Julgamento no STF, nesta segunda (3), pode decidir destino de indígenas na pandemia


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  • mell280

31/07/2020 12h02

Julgamento no STF, nesta segunda (3), pode decidir destino de indígenas na pandemia

assessoria


 

 

Para movimento indígena, manutenção de liminar de Luís Roberto Barroso é fundamental para manter diálogo com governo e construir uma política eficaz


Brasília, 31/7/2020 - Um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir como será a evolução da pandemia entre os povos indígenas, um dos grupos populacionais mais afetados pelo novo coronavírus no país. Está prevista para a próxima segunda (3/8) a análise pelo plenário da corte da liminar do ministro Luís Roberto Barroso, de 8/7, que obrigou o governo a apresentar soluções para a crise sanitária nessas comunidades. 


O julgamento é o primeiro no tribunal após o recesso do Judiciário, começa às 15h e será transmitido pelas redes sociais do STF e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). 


De acordo com a Apib, manter a liminar é fundamental para evitar uma catástrofe sanitária. Também é importante contemplar o único ponto da ação original não atendido pelo ministro: a retirada de invasores de áreas criticamente afetadas pela pandemia - as TIs Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau (RO); Kayapó, Munduruku e Trincheira Bacajá (PA); Araribóia (MA); e Yanomami (AM/RR). 


Para o movimento indígena, o governo é omisso no combate à crise sanitária e estimula invasões aos territórios indígenas, um dos principais vetores da Covid-19. A administração federal paralisou operações de fiscalização, exonerou os responsáveis pelas poucas ações realizadas nas Terras Indígenas (TIs) e, agora, ameaça os servidores com processos administrativos. 


Barroso determinou a elaboração de um plano de enfrentamento à Covid entre os povos indígenas e a implantação de barreiras sanitárias em territórios de grupos isolados (saiba mais no fim do texto). Mais de três semanas após a liminar, o plano ainda está em elaboração e as barreiras ainda não foram implementadas, embora o prazo definido para isso seja de de dez dias (a contar da notificação da decisão). Uma análise preliminar de especialistas apontou erros conceituais e de informação no esboço de planejamento apresentado pelo governo para a ação. Locais estratégicos para a proteção de territórios foram  ignorados e bases da Fundação Nacional do Índio (Funai), alguma desativadas, foram classificadas a priori como barreiras, mesmo sem equipamentos e protocolos implantados.  


De acordo com o levantamento independente do Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena da Apib, quase 600 indígenas morreram e 21 mil foram infectados pelo novo coronavírus até o fim de julho. Enquanto a taxa de mortalidade nacional é de 43 por 100 mil habitantes, entre essas comunidades ela alcança mais de 66,6 por 100 mil habitantes ou um número 54% maior (considerando a população indígena de quase 900 mil pessoas do Censo 2010). 


Embora a epidemia esteja aparentemente estabilizada ou até decrescendo em alguns estados, deu um salto entre os povos originários. O número de mortes e casos entre eles aumentou  54% e 115%, respectivamente, entre junho e julho, ainda segundo a Apib. O total de povos atingidos pelo vírus cresceu de 118  para 143, no mesmo período. 


Saiba mais sobre a decisão de Barroso e o julgamento desta segunda 






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