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19/07/2024 11h22
Eleições 2024: Veja os limites de gastos para candidatos a prefeito e vereador em MS
TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou o que pode ser gasto em campanhas e na contratação de pessoal
Por Caroline Maldonado
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou as tabelas com o limite de gastos e de contratação de pessoal para os candidatos a prefeito e vereador nas campanhas das eleições de outubro, deste ano. Em Campo Grande, quem concorrer ao cargo de vereador poderá usar até R$ 951,5 mil, enquanto para prefeito o valor é de R$ 9,8 milhões no primeiro turno e R$ 3,9 milhões no segundo turno.
A tabela mostra o limite para os cargos em cada um dos 79 municípios, inclusive se houver segundo turno no caso de candidatos a prefeito. Seguindo a lei, os valores têm como base os das eleições de 2016, atualizados conforme a inflação, ou seja, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) definido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Os candidatos usarão recursos próprios, de doações, do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), conhecido como "Fundo Eleitoral", e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o chamado "Fundo Partidário".
Municípios maiores, como Dourados, Três Lagoas, Corumbá têm limite acima de R$ 1 milhão, bem como Costa Rica e Paranaíba. Para o TSE há possibilidade de segundo turno apenas em Campo Grande, entre os municípios de Mato Grosso do Sul. Os limites são de acordo com a população de eleitores.
Pessoal de campanha - Em Campo Grande, o máximo de contratações por candidato a prefeito é de 916 pessoas e 458 contratados por vereador. Em dourados, a campanha para prefeito poderá ter até 433 funcionários e de vereador 217 pessoas.
Veja abaixo as tabelas com limites de gastos e de contratações em cada cidade de MS:
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