Na terça-feira (16), as equipes foram até o Tekoha Kunumi, na Terra Indígena Amambaipegua I, em Caarapó, para ouvir os indígenas, que relataram terem sido cercados por caminhonetes e atacados, inclusive, com disparos de arma de fogo.
Ataques a indígenas
Os relatos são de que durante a madrugada do domingo os indígenas da Panambi – Lagoa Rica tentaram retomar uma parte da TI já demarcada desde 2011. Isso desencadeou outras tentativas em Caarapó e Dourados. Todas terminaram com ações de repressão truculenta de fazendeiros – com uso de armas de fogo e veículos pesados – e indígenas feridos.
Ministério dos Povos Indígenas destaca a instabilidade gerada pela lei do Marco Temporal (lei 14.701/23), além de outras tentativas de avançar com a pauta, como a PEC 48, para a tensão entre indígenas e fazendeiros.
A consequência é a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas e a abertura para atos de violência que têm os indígenas como as principais vítimas.
Força Nacional
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, publicou portaria que autoriza a atuação da Força Nacional nas áreas de conflito entre indígenas e fazendeiros em Mato Grosso do Sul. A portaria está publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (17).
A Força Nacional prestará apoio à Polícia Federal na região de fronteira e nas aldeias indígenas do Cone Sul de MS. Conforme publicado pelo Secretário-Executivo do MPI, Eloy Terena, a equipe de segurança já está a caminho do território para a realização de rondas noturnas. A atuação dos agentes em MS será de 3 meses.
Conflitos
No total, foram seis atentados contra comunidades indígenas em menos de 48 horas em todo o Brasil. Além de MS, Paraná e Rio Grande do Sul também registraram casos.
No domingo (14), a mira se voltou contra os Guarani e Kaiowá em Douradina. O ataque se deu após a retomada de parte do território da comunidade. Na ocasião, um grupo de homens armados invadiu o tekoha e disparou contra os indígenas.
Diante dos ocorridos em Douradina, os Guaranis e Kaiowás de Caarapó também retomaram uma área no domingo. Uma jovem foi atingida na perna e, até o final da tarde de domingo, encontrava-se no território, sem atendimento médico.
Este é o mesmo local que foi palco do conflito conhecido como ‘Massacre de Caarapó’. Na ocasião, o indígena Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza foi morto a tiros em 2016. Na época, homens armados e uniformizados, em dezenas de caminhonetes, invadiram o território e atiraram contra a comunidade, resultando na morte e ferimento de outras cinco pessoas.
Imagens divulgadas nas redes sociais também mostram um grupo de indígenas de Dourados se deslocando por uma estrada, com sacolas, familiares e animais de estimação, fugindo da perseguição.
Investigações
O MPF (Ministério Público Federal) informou que irá instaurar um Procedimento Investigatório Criminal para apurar as eventuais infrações penais em Douradina e Caarapó.
Já a Polícia Civil de Douradina abriu uma investigação sobre o ataque ocorrido, que está sendo tratado como tentativa de esbulho possessório. Segundo o delegado Gustavo Mucci, a Polícia Militar foi até o local no domingo, mas ninguém foi detido.
A Polícia Federal informou que deu início a fase investigatória para o esclarecimento dos fatos e que acompanha o conflito no local com a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e MPF.
Reivindicação vai além de terras
As reivindicações dos indígenas em MS vão além da antiga busca pela retomada do território ancestral. A comunidade também objetiva a cessão da pulverização de agrotóxicos pelos produtores rurais que, segundo eles, são constantemente despejados a poucos metros das casas e nascentes das quais fazem o consumo da água.
“Após ouvir o relato da comunidade, o MPF se deslocou para a sede da propriedade rural apontada pelos indígenas como responsável pela organização do ataque e retirada. A Polícia Federal acompanhou o trabalho”, informou o MPF (Ministério Público Federal), que atua no local de conflito.
Escalada da violência
Apesar de serem povos e localidades distintas, as seis comunidades sob ataque possuem algo em comum: nenhuma delas tem seu processo de demarcação concluído. A falta de terra impacta nas condições de vida dos indígenas, expostos à vulnerabilidade social e à violência.
A atual vigência da Lei 14.701, que institui a tese do marco temporal, e a morosidade do Estado tem gerado o sentimento de revolta nos povos originários.
O Cimi denunciou, em nota, os recentes acontecimentos e considerou a “ocorrência de tantos casos de violência, com as mesmas características e num mesmo período, ações criminosas conectadas e articuladas entre si, visando reprimir os povos e afrontar seus direitos”.
