O Projeto de Lei 1818/2022, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (31), em Corumbá. Durante o evento, o governo federal enfatizou os esforços e investimentos feitos para o combate aos incêndios no Pantanal que, só esse ano, já destruíram mais de 1 milhão de hectares de terra. 

“Essa lei que nós assinamos aqui vai ser um marco no combate a incêndios neste país. Primeiro, porque a gente está reconhecendo o trabalho extraordinário que vocês fazem. Depois, é um projeto que foi feito por vocês na sua grande maioria,” destacou o presidente. Lula também ressaltou a importância da nova política, especialmente com o Brasil sediando a COP30 no próximo ano, em Belém, afirmando que será uma oportunidade para mostrar ao mundo o compromisso do país com a preservação ambiental.

O evento contou com a presença de autoridades como a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel.

Marina Silva apresentou números sobre a situação no Pantanal, conforme dados atualizados até o dia 28 de julho.

Foram registrados 82 incêndios;
Destes, 45 foram extintos;
36 ainda estavam em combate;
20 deles controlados.

A ministra também comentou sobre os profissionais que estão na linha de frente no combate aos incêndios. São 890 profissionais, incluindo 491 das Forças Armadas, 331 do Ibama e ICMBio, e 10 da Polícia Federal.

“O enfrentamento dos incêndios tem na sua raiz uma combinação terrível entre mudança do clima, desmatamento e incêndio”, disse a ministra, enfatizando a urgência de ações.

Ela também fez um apelo para que a população colabore evitando a prática de atear fogo no Pantanal: “Se não parar de colocar fogo, não tem quantidade de pessoas e equipamento que dê conta. O que pode fazer a diferença é parar de atear fogo no Pantanal.”

O governador Eduardo Riedel destacou as medidas preventivas adotadas no estado, como a suspensão das licenças para intervenções no Pantanal, antes da criação e execução da Lei do Pantanal, e elogiou a parceria com o governo federal no combate aos incêndios.

“Não fosse a intervenção desses recursos, das Forças Armadas e dos brigadistas, estaríamos com mais de 1 milhão de hectares queimados”, afirmou Riedel.