Neste sábado (28), o Parlamento Italiano aprovou o Artigo 106 da Lei Orçamentária de 2025 , com 108 votos a favor e 63 contra, trazendo mudanças significativas para o processo de reconhecimento da cidadania italiana por descendência. Entre as principais alterações, destaca-se a implementação de uma taxa individual de €600 para processos judiciais de cidadania, substituindo a cobrança anterior, que considerava o processo coletivo. Além disso, foram aprovadas taxas adicionais: até €600 para processos administrativos realizados diretamente na Itália e €300 para a emissão de certidões históricas com mais de 100 anos pelas comunes italianas. Cerca de 30 milhões de brasileiros podem ser impactados pela nova taxa.

O projeto de lei, que tem sido alvo de intensos debates nos últimos dois meses, foi aprovado no dia 28 de dezembro, sem possibilidade de alterações ou revogação. A medida entra em vigor já no dia 1º de janeiro. A aprovação em plena virada do ano levanta questionamentos sobre a estratégia adotada, com especulações de que a escolha do período tenha sido uma tentativa de minimizar eventuais contestações e mobilizações públicas.

“A  gente vê um déficit orçamentário na Itália porque tem uma pirâmide etária invertida e que tem uma população economicamente ativa que não consegue suportar os gastos públicos. Então a Itália é um país que tem sim gastos sociais muito fortes. Tem uma responsabilidade social muito forte e aí acaba tendo uma dívida pública alta também. Eles acabam vendo essa vantagem de poder arrecadar em cima dos dos imigrantes. É importante você entender que essa decisão também é política e econômica, para uma família de 10 pessoas, por exemplo, é um aumento de 42 mil reais. A cidadania não é um benefício e sim um direito das pessoas que está sendo dificultado e esse aumento é significativo”, explica Matheus Reis, CEO da Io.Gringo,

Além do impacto financeiro, a decisão gera questionamentos sobre o direito à preservação da identidade cultural dos descendentes de italianos. A imposição de taxas mais altas pode restringir o acesso à cidadania, criando desigualdade entre aqueles que têm recursos financeiros e os que não têm. Para muitos brasileiros, a cidadania italiana representa não apenas uma conexão com suas origens, mas também uma oportunidade de melhores condições de vida e acesso a mercados europeus.

“Desde quando a  Giorgia Meloni assumiu o governo, vemos uma política de cerceamento na Itália. Desde a entrada de imigrantes, principalmente daqueles que são de países do Oriente Médio e da África. Vale ressaltar que eles mantêm interesse na mão de obra brasileira por conta da população economicamente ativa e qualificada do país. Eu vejo um alinhamento para o imigrante brasileiro, desde que seja um imigrante qualificado com dinheiro”, completou o empresário.