Otimização da BR-163/MS prevê investimento de mais de R$17 bilhões - Foto: ANTT/Divulgação

 

 

 

As mudanças foram discutidas e validadas em reunião da diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta quinta-feira (30). O edital publicado nesta sexta-feira prevê um novo contrato, com a prorrogação por mais dez anos - além dos 30 originalmente existentes na concessão de 2014.

 

 

A secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, entende que a realização da nova licitação vai acelerar os investimentos. "Será garantida uma logística eficiente por meio da integração da malha, redução de custos, ampliação de capacidade de transporte e aumento da competitividade do país. Para tanto estão previstas soluções de duplicação da rodovia, vias marginais, faixas adicionais, implantação de dispositivos de melhorias, recuperação do pavimento, manutenção e conservação da via ao longo de todo o período de concessão e prestação de serviços aos usuários", enumerou.

 

 

 

 

Otimização

 

 

Entre os 15 projetos programados para este ano, três têm como foco a atualização de contratos de concessão. Juntos, eles abrangem R$ 38 bilhões em investimentos e permitirão melhorias significativas em rodovias federais já concedidas, mas que enfrentavam dificuldades devido a contratos desatualizados e obras interrompidas.

 

 

Para solucionar esse impasse, o Governo Federal lançou, em 2023, o Programa de Otimização. A iniciativa tem como objetivo reformular contratos antigos, ajustando-os às novas necessidades das rodovias e das cidades. O processo ocorre por meio de um diálogo entre diferentes órgãos públicos e conta com a supervisão do Tribunal de Contas da União (TCU), garantindo transparência e eficiência.

 

 

Diferente das relicitações e novas concessões, em que as obras costumam ser iniciadas apenas no terceiro ano de contrato, o modelo de otimização permite a retomada imediata dos projetos, reduzindo o tempo de espera para que melhorias sejam implementadas.

 

 

“O modelo de relicitação praticamente se tornou sinônimo de paralisação. Com a otimização, conseguimos redefinir tarifas, prazos e incluir novas obras, garantindo avanços reais nas rodovias”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho.

 

 

 

 

 

Licitação

 

O leilão será aberto a todas as empresas interessadas, incluindo a atual concessionária do trecho, a MSVIA, que terá de concorrer em igualdade de condições com os demais participantes.

 

 

O edital estará disponível a partir de 31 de janeiro de 2025 no site da ANTT, prevendo a alienação de todas as ações da Concessionária de Rodovias Sul-Mato-Grossense S.A (MSVIA). A empresa vencedora terá o direito de explorar a infraestrutura e prestar os serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoramento e implantação de melhorias na rodovia.