A Propriedade Intelectual (PI) está no centro da estratégia de desenvolvimento econômico do Brasil. A modernização e o fortalecimento das políticas de PI foram apontados como essenciais para atrair investimentos, gerar segurança jurídica e alavancar o setor produtivo nacional.

O Brasil vem ganhando protagonismo no cenário internacional ao alinhar suas políticas de PI às melhores práticas globais. O fortalecimento da Propriedade Intelectual foi um ponto crucial para a conclusão do acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) e algumas indicações geográficas que já ocorrem no Brasil, com reconhecimento, vão ser respeitadas internacionalmente, como no caso do queijo canastra e de cachaças, por exemplo.

Com isso, a Propriedade Intelectual se tornou o ponto central do desenvolvimento econômico, para gerar previsibilidade para o setor privado e garantir segurança jurídica, de modo a atrair investimentos para o país. 

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E CREDIBILIDADE INTERNACIONAL

O reconhecimento de Indicações Geográficas (IGs) de produtos brasileiros (como o queijo canastra e as cachaças já citados), é um exemplo de como a PI fortalece a credibilidade e a competitividade internacional do país. Esses produtos, protegidos e valorizados no mercado interno, agora terão proteção ampliada no mercado europeu, abrindo novas oportunidades de exportação e consolidando o Brasil como referência em qualidade e autenticidade.

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) tem intensificado seus esforços para registrar mais IGs, reconhecendo produtos únicos em regiões brasileiras e assegurando a proteção de suas características distintivas. Além disso, ações como a redução do tempo para concessão de patentes e a modernização de processos têm contribuído para aumentar a eficiência e a competitividade do sistema de PI no Brasil.

Segundo a advogada especializada em Propriedade Intelectual e CEO da Cone Sul Marcas e Patentes, Dra. Vanessa Albuquerque, as Indicações Geográficas representam um ativo estratégico para o Brasil no mercado internacional. “As IGs não só protegem produtos emblemáticos e culturalmente significativos, como também posicionam o país como um fornecedor de produtos de alta qualidade e autenticidade e destaca a propriedade intelectual como primordial para o avanço do país”, explica.

INOVA SIMPLES: FACILITANDO A INOVAÇÃO NO BRASIL

Outro ponto de destaque é o Inova Simples, uma iniciativa que simplifica o processo de formalização de startups e empresas inovadoras no país, incentivando o registro de novas ideias e tecnologias. O programa busca desburocratizar a proteção de inovações, de uma forma mais rápida e ainda estimulando o empreendedorismo e o avanço tecnológico.

Para a advogada Dra. Vanessa Albuquerque, o Inova Simples é uma ferramenta crucial para a inovação no país. “Ao facilitar o registro e a formalização de startups, o programa incentiva a criação de negócios inovadores, especialmente aqueles que dependem de proteção de propriedade intelectual. Essa desburocratização não apenas apoia pequenos empreendedores, mas também fortalece o ecossistema de inovação como um todo, promovendo a competitividade brasileira em mercados globais,” afirma.

RESULTADOS E PERSPECTIVAS PARA O FUTURO

Entre as ações destacadas pelo MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, estão a realização de concursos públicos para ampliar as equipes do INPI, a modernização de tecnologias e a redução do tempo médio para concessão de patentes, que caiu de seis anos para quatro anos e dois meses e tem a meta de atingir dois anos até 2026.

“Esse avanço no tempo de concessão de patentes é uma conquista significativa para o Brasil, pois demonstra o comprometimento do governo em criar um ambiente mais ágil e favorável à inovação. Quanto mais rápido as patentes forem concedidas, mais valor terão as empresas que poderão transformar ideias em negócios e gerar valor para a economia”, afirma a Dra. Vanessa Albuquerque.

A modernização da Propriedade Intelectual no Brasil não apenas impulsiona a indústria nacional, mas também promove a inclusão de produtos brasileiros em cadeias globais de valor. A proteção da PI garante que inovações sejam devidamente reconhecidas, protegidas e valorizadas, estimulando a economia criativa, científica e industrial do país.

Sobre a Cone Sul Marcas e Patentes

A Cone Sul Marcas e Patentes possui 30 anos de atuação no mercado. Fundada pela Dra. Maria Isabel Montañés tendo hoje como sócia a Dra. Vanessa Albuquerque, que possui também como braço jurídico a Montañés Albuquerque Advogados, ambas foram criadas para oferecer uma assessoria além do óbvio. A Cone Sul tem como objetivo proteger grandes ideias e ajudar a blindar sua marca contra riscos inerentes a cada negócio.

Para mais informações: https://www.conesul.com.br 

Sobre a Dra. Vanessa Albuquerque

Conciliadora nomeada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho. Associada ao IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito da Família). Gestão de atendimento ao cliente. Sócia e Diretora de Novos Negócios e atual CEO da Cone Sul. Avaliação de procedimentos internos e administrativos e jurídicos perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Gestora de marcas e agente de propriedade industrial. Diretora de Sustentabilidade e Empreendedorismo Feminino no projeto "Digital por Elas" da AnaMid (Associação Nacional do Mercado e Indústria Digital).

LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/vanessa-albuquerque-1656b728/