Nos últimos quatro anos, o número de processos éticos contra médicos no Brasil aumentou 55%, segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM). Atualmente, existem mais de 573 mil processos relacionados à área da saúde, superando o total de médicos no país, que é de 562.206. As especialidades mais afetadas são Ginecologia e Obstetrícia (42,60%) e Traumatologia e Ortopedia (15,91%). Diante desse cenário, especialistas alertam para a importância da correta documentação clínica como estratégia essencial para evitar litígios.

Para a advogada especialista em Defesa Médica e membro da Comissão de Direito Médico da OAB do Estado de São Paulo, Ariane Vilas Boas, o aumento das denúncias pode estar relacionado tanto a uma mudança no comportamento dos pacientes quanto a uma maior fiscalização sobre a conduta médica. No entanto, ela destaca que a falta de registros adequados é um fator determinante nos processos.

 “O primeiro passo é conscientizar os médicos sobre a importância de documentar, através de prontuário e termos de consentimento, todos os procedimentos e tratamentos a serem propostos. O grande problema é que, apesar de muitos dedicarem horas na instrução do paciente em relação aos riscos e efeitos do tratamento, isso ainda fica na informalidade de conversas de consultório”, alerta a especialista.

Um dos principais erros na documentação médica, segundo a especialista, é o uso de modelos prontos retirados da internet. “Esses termos são facilmente desconstituídos e muitas vezes podem levar à condenação do profissional, ainda que este não tenha cometido nenhuma falha”, afirma Ariane.

Para evitar esse risco, ela reforça a necessidade de elaborar documentos personalizados que reflitam a real assistência prestada ao paciente. Além disso, um prontuário bem estruturado pode ser o maior aliado do profissional em caso de denúncia ou ação judicial, acrescenta a advogada.

 “Construí-lo em ordem cronológica e com riqueza de detalhes ajuda – e muito – o médico.  Esse cuidado não apenas resguarda o profissional legalmente, mas também contribui para a qualidade do atendimento prestado”.

Para reduzir o número de litígios, a especialista sugere ainda boas práticas que devem ser adotadas por todos os profissionais de saúde. “Investir tempo na construção de um bom vínculo médico-paciente, com empatia e escuta ativa; possuir termos e contratos válidos; ter cuidado no armazenamento de informações do paciente para evitar o vazamento de dados; e entender que o paciente possui uma alta expectativa e que o trabalho do profissional é controlar esse anseio”, orienta Ariane Vilas Boas.

Dicas

1. Documente tudo: Registre no prontuário médico, de forma detalhada e cronológica, todas as informações sobre consultas, diagnósticos, tratamentos e orientações passadas ao paciente.
2. Use termos de consentimento personalizados: Evite modelos prontos da internet, pois podem não refletir a real assistência prestada e ser facilmente contestados.
3. Construa um vínculo com o paciente: A empatia e a escuta ativa são fundamentais para reduzir conflitos e alinhar expectativas em relação ao tratamento.
4. Armazene dados com segurança: Proteja as informações dos pacientes para evitar vazamento de dados, garantindo o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
5. Esclareça riscos e benefícios dos procedimentos: Explique detalhadamente os efeitos e possíveis complicações dos tratamentos, garantindo que o paciente compreenda as informações.
6. Tenha contratos válidos: Formalize acordos com pacientes e estabeleça cláusulas claras sobre os serviços prestados, direitos e deveres de ambas as partes.
7. Evite promessas de resultado: A medicina não é uma ciência exata. É fundamental esclarecer que os resultados podem variar conforme a resposta de cada paciente ao tratamento.

Fonte: Ariane Vilas Boas, Advogada Especialista em Defesa Medica e membro da Comissão de Direito Médico da OAB do Estado de São Paulo

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