01/04/2025 - Você já ouviu a expressão “o machismo mata”? E quantas vezes nos questionamos sobre o que está por trás da morte violenta de uma mulher? Como o machismo e o patriarcado se expressam na cultura? Por que é urgente falarmos sobre isso no atual contexto?

À luz desse debate e de outras tantas perguntas que permeiam a violência de gênero, o Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) organizou, na última sexta-feira (28), uma roda de conversa presencial, transmitida ao vivo para as unidades no interior do estado. As reflexões sobre o tema foram apresentadas pelos psicólogos Ana Eliza Matos dos Santos e Rodrigo Kenji Miyazaki de Souza.

A iniciativa faz parte do plano de ação do comitê e buscou marcar o mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher (8/3). Na abertura do evento, a procuradora do Trabalho e coordenadora do comitê, Rosimara Delmoura Caldeira, enfatizou que a data simbólica relembra as lutas por igualdade de direitos e acena para profundas análises sobre a violência de gênero, uma triste realidade que ainda vitimiza mulheres de todas as idades, etnias e classes sociais.

 

Segundo a psicóloga Ana Eliza dos Santos, o machismo reúne um conjunto de crenças e práticas cotidianas que leva a impactos profundos e negativos na saúde mental de muitas mulheres. Essa estrutura social, conforme explica a especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero, perpetua desigualdades, reforça estereótipos preconceituosos e, em sua forma mais extrema, resulta em feminicídios.

Ainda enraizado em diversas culturas ao redor do mundo, o machismo costuma se manifestar de várias formas, como a violência doméstica, a discriminação no trabalho e a pressão para se conformar a padrões de gênero. Experiências que podem desencadear nas mulheres problemas como ansiedade, depressão e baixa autoestima.

“Os homens se colocam na posição de quem escolhe, determinando as mulheres que são mais ou menos desejáveis no mercado de afetos. Isso é desigualdade de gênero. Além disso, as mulheres ainda precisam lidar com a insegurança dos ambientes públicos, com a ideia de que o corpo feminino não pertence a ela, mas sim a um ideal coletivo. E, embora muitas mulheres tenham ascendido nas carreiras, o caminho inverso não ocorreu na mesma proporção, com homens colaborando mais nas atividades do lar e nos cuidados da casa e dos filhos. Qual a consequência disso? Mulheres amedrontadas, sobrecarregadas e desvalorizadas”, contextualizou Ana Eliza.

Uma das chaves para combater o machismo e suas consequências é a educação. Programas que promovem equidade de gênero nas escolas, campanhas de conscientização e diálogo aberto são fundamentais para desconstruir estereótipos desde cedo. “Além disso, é necessário fomentar ações para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres. Homens também devem assumir responsabilidades, reconhecendo e combatendo suas atitudes machistas no dia a dia”, acrescentou Ana Eliza.

 

Em sua abordagem sobre os aspectos culturais que envolvem o ciclo do machismo, o psicólogo Rodrigo Kenji Miyazaki de Souza lembrou que, desde a infância, meninos e meninas são instruídos em um ambiente que sustenta a superioridade masculina. Para ele, é preciso repensar os modelos atuais de relação.

“Essa visão moldou símbolos, normas e significados culturais ao longo do tempo e que ainda persistem sob diversas formas. Ao reforçarmos papéis tradicionais, em que meninas são incentivadas a brincar de casinha, enquanto meninos são estimulados a atividades de liderança e competição, estamos reproduzindo desigualdades de gênero”, disse Souza.

Ao dar voz às vítimas e expor estruturas que sustentam a banalização da violência, Rodrigo de Souza exemplificou condutas que passaram a ser classificadas como micromachismos em meio às interações sociais. Entre elas, estão a interrupção constante da palavra durante reuniões ou discussões, a descredibilização da competência ou conhecimento de uma mulher, a desvalorização das conquistas, o uso de linguagem sexista e o controle disfarçado de preocupação sobre o corpo, os pensamentos, os desejos e as ações da mulher.

A violência de gênero não se limita a agressões físicas. Ela inclui também abuso psicológico, econômico e sexual, manifestando-se em diversas camadas da sociedade. Muitas vezes, o machismo é a base dessas ações, ao naturalizar a opressão feminina e enaltecer comportamentos abusivos como "normais" ou "aceitáveis".

Em julho de 2021, o governo brasileiro inseriu no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher, por meio da Lei nº 14.188. “O agressor mente, distorce a realidade e banaliza os sentimentos da vítima, com o intuito de desorientar e manipular o comportamento dela. Esse crime pode ocorrer mediante ameaça, constrangimento, humilhação, isolamento, chantagem, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro método que cause dano emocional na mulher”, destacou Ana Eliza. A pena é de reclusão de seis meses a dois anos e multa.

A tipificação da conduta é vista como avanço para um país que foi considerado como o oitavo pior para ser mulher na América Latina e Caribe. Publicada no final de 2023, a pesquisa do Instituto para Mulheres, Paz e Segurança, da Universidade Georgetown (EUA), elencou as melhores e piores nações do mundo para ser mulher entre 177 lugares analisados.

O feminicídio da servidora pública Vanessa Ricarte, que atuava como chefe da Assessoria de Comunicação do MPT-MS quando foi vítima do crime, tem sido pauta frequente de diversos eventos institucionais. Nessa roda de conversa, as virtudes morais e a inspiradora trajetória profissional dela foram destacadas pelas atuais servidoras do setor, Zana Zaidan e Nayara Xavier. No dia 12 de fevereiro, Vanessa foi morta a facadas depois ter pedido medida protetiva contra o autor, Caio Nascimento, que já tinha vários registros anteriores de violência doméstica na Polícia Civil do estado.

No último dia 9 de março, a Lei nº 13.104, conhecida como Lei do Feminicídio, completou dez anos de vigência. Sancionada em 2015, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação. Em outubro do ano passado, a pena para quem comete feminicídio foi ampliada com a sanção presidencial da Lei nº 14.994/24. A punição, que variava entre 12 e 30 anos de prisão, passou para mínimo de 20 e máximo de 40 anos.

Embora o Brasil possua ordenamos jurídicos importantes, como a Lei Maria da Penha (11.340/2006) e a tipificação do feminicídio, especialistas apontam para a necessidade de mais ações preventivas e maior rigor na aplicação dessas normas. Centros de apoio às vítimas, treinamento de agentes de segurança pública e iniciativas de proteção podem fazer a diferença na vida de milhares de mulheres.

No ano passado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul anunciou três iniciativas que unem tecnologia e inovação a serviço do enfrentamento da violência contra as mulheres no estado. São elas: ConectaJus Mulher, Direito Simplificado e Medida Protetiva On-Line. As ações buscam consolidar o compromisso do Poder Judiciário no combate à violência de gênero.