O programa tem como objetivo promover uma educação inovadora, baseada em metodologias ativas e centradas no aluno, alinhada a práticas educacionais de referência nacionais e internacionais, com foco no desenvolvimento das competências essenciais do século XXI. Entre os pilares do programa estão o desenvolvimento de competências globais, como caráter, cidadania, colaboração, comunicação, criatividade e pensamento crítico, além da integração de tecnologias digitais, aprendizagem baseada em projetos reais, avaliação contínua e formação docente continuada.

 

 

 

Segundo a nova lei, o programa buscará estimular o protagonismo e a autonomia dos estudantes, integrando conhecimentos acadêmicos com habilidades socioemocionais e práticas, fortalecendo o papel da escola como agente de transformação social e preparando os alunos para os desafios do mundo do trabalho, da cidadania e da inovação.

 

 

 

A implantação será progressiva e integrada ao currículo da Rede Municipal, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Plano Municipal de Educação (PME). A Secretaria Municipal de Educação poderá ainda firmar parcerias com instituições nacionais e internacionais, universidades e laboratórios criativos, além de promover eventos, oficinas e feiras científicas e culturais.

 

 

 

O vereador Ilson Portela destacou a importância do projeto: “É um passo importante para garantir que nossas crianças e adolescentes tenham acesso a uma educação moderna, inclusiva e conectada com o futuro”, afirmou.

 

 

 

O Poder Executivo tem até 90 dias para regulamentar a lei, e as despesas decorrentes da execução do programa correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas se necessário.