Com foco em promover uma educação inovadora e alinhada às competências essenciais do século XXI, o programa estabelece fundamentos pedagógicos que valorizam o protagonismo dos estudantes, o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e cognitivas, além da integração de práticas tecnológicas e metodologias ativas.

 

 

 

Entre os pilares do programa estão o desenvolvimento pessoal e acadêmico dos alunos, o estímulo à inovação, a excelência, a autonomia e a preparação para os desafios contemporâneos. A proposta contempla ainda competências como responsabilidade, empatia, colaboração, comunicação, criatividade e pensamento crítico.

 

 

 

A implantação será progressiva e integrada ao currículo da rede municipal, respeitando as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular e do Plano Municipal de Educação. A Secretaria Municipal de Educação ficará responsável por firmar parcerias com redes de ensino, universidades e instituições de pesquisa, além de estabelecer convênios para acesso a plataformas tecnológicas, laboratórios e ambientes de inovação.

 

 

 

O programa também prevê formação continuada para os educadores, com foco em projetos interdisciplinares, mediação pedagógica com uso de tecnologia e avaliação por competências.

 

 

 

A regulamentação por parte do Poder Executivo deverá ocorrer em até 90 dias após a publicação da lei, que entrou em vigor na data de sua divulgação.