03/12/2025 08h12
Turismo de compras exige atenção aos limites
Brasileiros gastaram US$ 14,8 bilhões em viagens ao exterior em 2024; saiba como evitar problemas com a Receita Federal ao trazer compras na bagagem
Brasileiros desembolsaram US$ 14,8 bilhões em viagens internacionais durante 2024, o maior volume desde 2019, quando o total atingiu US$ 17,6 bilhões. Os dados foram divulgados pelo Banco Central em janeiro de 2025. Portugal concentra 6,7% da preferência dos viajantes brasileiros no exterior.
Em segundo, terceiro e quarto lugar estão Argentina (5,7%), Paraguai (4,5%) e Estados Unidos (4,3%). Itália, França e Espanha também aparecem entre os dez destinos mais procurados. Os dados são da pesquisa da YouGov divulgada em dezembro de 2024.
Turistas que pesquisam onde ficar em Milão devem considerar, além dos custos de hospedagem, os limites para compras estabelecidos pela Receita Federal. A cidade italiana integra o circuito das principais capitais da moda, sendo um polo de consumo global que atrai muitas pessoas.
A Via Monte Napoleone de Milão ultrapassou Nova York e Londres como a rua de compras mais cara do mundo em 2024. Os aluguéis atingem 20 mil euros por metro quadrado ao ano, segundo a Cushman & Wakefield. A cidade italiana concentra grifes como Prada, Gucci, Armani e Versace no Quadrilátero da Moda, enquanto a Via Torino oferece lojas como Zara e H&M.
A legislação vigente define limites específicos de isenção e estabelece tributação sobre excedentes. Por isso, os viajantes precisam ficar de olho no quanto podem gastar e na quantidade de produtos que irão trazer na mala.
Estar atento às regras permite não só o planejamento financeiro, mas também a definição de um roteiro turístico para aproveitar o tempo de estadia da melhor forma. Para quem procura onde se hospedar em Amsterdam, cidade cosmopolita reconhecida pela herança cultural e a ampla oferta de lazer e entretenimento, estar bem informado ajuda a equilibrar os gastos diante das muitas opções disponíveis.
Limite varia conforme meio de transporte e inclui cota extra para free shop
A Receita Federal fixa em US$ 1 mil a cota de isenção por pessoa para chegadas por via aérea ou marítima. O limite vale desde janeiro de 2022, quando a Portaria ME 15.224/2021 dobrou o valor anterior de US$ 500. Quem entra no país por terra, rio ou lago tem direito a cota de US$ 500.
Turistas podem aproveitar o dinheiro extra em produtos nas lojas free shop: é possível adquirir mais US$ 1 mil em produtos nas lojas duty free do primeiro aeroporto de desembarque no Brasil. Já em free shops de fronteiras terrestres, a cota adicional cai para US$ 500 a cada período de 30 dias.
As isenções têm caráter individual e intransferível. Não se pode somar cotas entre familiares, mesmo entre pais e filhos menores, segundo a Receita Federal. Menores de 18 anos não podem incluir bebidas alcoólicas ou produtos de tabacaria em suas cotas.
A legislação estabelece limites quantitativos que independem da cota financeira. Cada viajante (exceto menores de idade) pode trazer no máximo 12 litros de bebidas alcoólicas, 10 maços de cigarros estrangeiros (200 unidades), 25 charutos ou cigarrilhas e 250 gramas de fumo para cachimbo.
Volumes acima desses limites podem ser aceitos como bagagem se houver comprovação de uso pessoal, sem finalidade comercial, mas não há isenção de tributos sobre as mercadorias excedentes, mesmo que o valor total permaneça dentro da cota de US$ 1 mil.
Produtos alimentícios industrializados e embalados são permitidos, incluindo queijos curados, carnes curadas, embutidos e bacalhau seco em quantidades moderadas, desde que acompanhados de documentação sanitária. A ausência de documentação correta pode resultar em apreensão dos itens e aplicação de multas. Em caso de dúvidas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibiliza orientações em seu site.
Ultrapassar limite gera imposto de 50% sobre o excedente
Compras que ultrapassam os limites de isenção ficam sujeitas ao Imposto de Importação. A alíquota atinge 50% sobre o valor que excede a cota permitida. Se o viajante mentir ou esconder informações na declaração, paga uma multa extra de 50% em cima do valor que ultrapassou o limite.
Bens que ultrapassam a cota ficam retidos pela fiscalização até o pagamento do imposto e da multa. O viajante tem prazo de 45 dias para quitar os valores através do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) e retirar os produtos.
A declaração é feita pela internet, no site da Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV). A Receita Federal anunciou em dezembro de 2024 mudanças que permitem acesso pelo celular e preenchimento antecipado durante o voo de retorno. O sistema aceita login pela conta Gov.br, o que facilita o preenchimento automático de dados pessoais. O preenchimento com informação sobre produtos agropecuários e alimentos é obrigatório.
Turistas ainda devem declarar dinheiro em espécie, nacional ou estrangeiro, acima de R$ 10 mil. Itens fiscalizados pela Vigilância Sanitária, Vigilância Agropecuária e Exército também requerem declaração.
Especialista recomenda controle de gastos e atenção ao câmbio
A fundadora da plataforma Viaja que Passa, Maria Fernanda Moro, defende o planejamento prévio. “Guardar notas fiscais e acompanhar o valor real das compras (incluindo impostos e conversão cambial) ajuda a evitar dores de cabeça no retorno ao Brasil.”
A empresária sugere divisão do orçamento entre espécie para gastos menores e cartão para compras maiores, com atenção às taxas de IOF e câmbio. Sobre o tax free, recomenda guardar todos os comprovantes e reservar tempo extra no aeroporto para procedimentos burocráticos.
Tax free devolve até 17,5% do valor pago em compras na Europa
O sistema de tax free permite a recuperação de até 17,5% dos impostos pagos em compras feitas por turistas na Europa. Os percentuais variam conforme o país: França reembolsa até 12%, Itália até 15%, Espanha até 15,3% e Holanda até 15%.
O processo exige solicitação do formulário na loja no momento da compra, com apresentação do passaporte. No aeroporto, antes do embarque, o viajante valida os documentos na alfândega e procura o guichê de reembolso. O valor retorna em dinheiro na moeda local ou por crédito no cartão.
Janeiro e julho são melhores meses para compras com desconto na Europa
Janeiro e fevereiro concentram liquidações de roupas de outono e inverno na Europa, enquanto julho e agosto marcam o fim da coleção primavera-verão. Produtos de maquiagem de marcas de luxo também entram em promoção nesses períodos.
Lojas de fast fashion como Zara, H&M, Mango, Pull & Bear e Bershka praticam preços mais baixos que no Brasil durante o ano todo. Na Primark, calças jeans custam a partir de 10 euros, tênis até 20 euros e vestidos até 15 euros.
Capitais europeias concentram outlets e brechós com peças de luxo
Outlets europeus oferecem descontos de até 70% em marcas internacionais, reunindo desde grifes de luxo até marcas esportivas em diferentes países do continente.
França e Reino Unido lideram o mercado de outlets. O La Vallée Village, próximo a Paris, reúne mais de cem lojas com marcas como Chanel, Dior, Gucci e Louis Vuitton. No Reino Unido, o Bicester Village, perto de Londres, disponibiliza produtos de Prada, Burberry, Gucci e Armani com descontos.
A Itália conta com The Mall próximo à Florença, oferecendo marcas como Gucci, Prada, Valentino e Dolce & Gabbana. Na Espanha, o La Roca Village, perto de Barcelona, comercializa produtos de Adidas, Lacoste, Chanel e Salvatore Ferragamo.
Holanda e Alemanha também se destacam no segmento. O Designer Outlet Roermond, na fronteira entre os dois países, conta com mais de 150 lojas incluindo Prada e Gucci. Na Holanda, o Batavia Stad Fashion Outlet, localizado a 45 minutos de Amsterdam, oferece a mesma faixa de descontos em marcas internacionais.
Além dos outlets, os brechós europeus são uma alternativa para conseguir peças de luxo por um preço acessível. Paris, Londres, Berlim, Milão, Barcelona e Amsterdam concentram lojas de segunda mão com peças vintage e de marcas de luxo.
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