De acordo com o extrato do contrato, a empresa contratada é a Domine Engenharia e Serviços Ltda, especializada na execução de obras de engenharia. O objeto prevê a construção de uma unidade do tipo Creche Tipo 1, dentro dos padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

 

 

 

A obra será executada por força do Termo de Compromisso nº 959937/2024/FNDE/Caixa, celebrado entre a União Federal, por intermédio do FNDE, contemplando especificações técnicas e quantitativos definidos no Termo de Referência e na proposta de preços apresentada no processo licitatório.

 

 

 

O regime de execução do contrato será por empreitada a preço unitário. O valor global firmado é de R$ 4.720.000,00 (quatro milhões, setecentos e vinte mil reais).

 

 

 

O prazo de vigência do contrato é de 24 meses, contados a partir da data de assinatura, período no qual deverão ser executadas as obras de construção da unidade educacional.

 

 

 

A dotação orçamentária é vinculada à Secretaria Municipal de Educação, dentro do programa de Educação Infantil, com recursos provenientes tanto de verba própria do município quanto de transferências do Governo Federal por meio de convênios vinculados à educação.

 

 

 

O contrato foi assinado pelo prefeito de Maracaju, José Marcos Calderan, como contratante, e por Rodrigo Domingues dos Santos, representante da empresa contratada. A assinatura ocorreu no dia 4 de fevereiro de 2026, em Maracaju.