Em um cenário em que o Brasil investiu apenas cerca de 2,22% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura em 2024, segundo dados compilados pelo Sinicon e Firjan no estudo "Raio‑X do Setor de Infraestrutura Brasileiro – 2025", a SWOT Global, consultoria que atua na interface entre engenharia, direito e economia em grandes projetos, identifica um aumento de riscos contratuais que geram perdas econômicas sem conversão em direitos defensáveis. O acompanhamento direto de contratos de alta materialidade econômica desde a execução até auditorias e disputas judiciais e arbitrais tem revelado impactos acumulados decorrentes da retomada de obras paralisadas e da implementação da reforma tributária, combinados com um ambiente de governança e compliance mais rigoroso.

O advogado e presidente da empresa, Marcello Guimarães, com mais de 40 anos de experiência em projetos de infraestrutura, energia, óleo e gás e construção pesada, observa que esse contexto tem consequências práticas relevantes. Segundo ele, “muitos contratos foram assinados sob premissas econômicas e tributárias que já não existem mais. Quando os impactos econômicos não são corretamente registrados desde o início, pleitos legítimos acabam não sobrevivendo aos mecanismos de auditoria e governança e deixam de ser transformados em direitos reconhecidos”.

O dado de 2,22% do PIB em investimentos em infraestrutura em 2024 está abaixo do próprio índice de depreciação dos ativos no país, estimado em 2,27% do PIB no mesmo estudo, e longe da meta de cerca de 4% do PIB ao ano em investimentos, apontada como necessária para reduzir o déficit estrutural do setor, conforme análise setorial do mesmo relatório ("Raio‑X do Setor de Infraestrutura Brasileiro – 2025"). Os dados do BNDES apontam que os investimentos em infraestrutura alcançaram aproximadamente R$ 280 bilhões em 2025 e estão projetados em cerca de R$ 300 bilhões para 2026, o que equivale a cerca de 1,74% do PIB, pressionando ainda mais a necessidade de integração entre capital, técnica e estabilidade contratual para garantir avanços reais nos projetos.

Nesse contexto desafiador para contratos de longo prazo, Guimarães ressalta a importância de estruturas contratuais mais sofisticadas para prevenir prejuízos que ficam invisíveis sob o radar das disputas formais. “Proteger contratos é diferente de apenas administrá‑los e essa diferença é o que define se um impacto econômico se converterá em um direito defensável ou em prejuízo silencioso para as partes envolvidas, especialmente quando há mudanças regulatórias e retomada de obras com escopos que já não refletem a realidade executiva”, afirma.

Sobre a Swot Global Consulting

A Swot Global Consulting é uma consultoria especializada nas áreas econômico-financeira, contábil e de engenharia. Com atuação também em consultoria estratégica para resolução de litígios, fusões e aquisições (M&A) e financiamentos, a empresa se diferencia pela entrega de laudos integrados e pela atuação de um corpo multidisciplinar de profissionais, reunindo especialistas de diversas áreas para soluções completas e de alta precisão.