Médicos Sem Fronteiras (MSF) enviou nesta segunda-feira, 30 de março, uma carta aberta à farmacêutica norte-americana Gilead Sciences, instando a empresa a vender imediatamente à organização o lenacapavir, um medicamento que representa um dos avanços mais importantes na prevenção do HIV em décadas.

Cerca de 1,3 milhão de pessoas em todo o mundo são infectadas com o HIV todos os anos, o que evidencia a necessidade urgente de ampliar o acesso a ferramentas de prevenção altamente eficazes, como os medicamentos de profilaxia pré-exposição (PrEP) de longa duração.

MSF concentra suas atividades de prevenção ao HIV em populações-chave vulneráveis, como homens que fazem sexo com homens, pessoas transgênero e profissionais do sexo, e atua em contextos de conflito e outros ambientes frágeis. O acesso a medicamentos de prevenção ao HIV, bem como a adesão de pacientes ao uso diário, podem ser extremamente difíceis. Ferramentas de prevenção de longa duração, como o lenacapavir — que precisa ser administrado apenas duas vezes por ano por meio de injeção — podem, portanto, salvar vidas de pessoas com alto risco de infecção pelo HIV.

Apesar das declarações públicas da Gilead de que é capaz de expandir a produção do lenacapavir para atender à demanda, a empresa se recusou a atender aos pedidos de MSF para a compra de uma quantidade limitada do medicamento para uso em seus programas.

Até o momento, apenas um pequeno número de países recebeu doses de lenacapavir, enquanto milhões de pessoas em todo o mundo continuam sob alto risco de adquirir o HIV. A Gilead assinou um acordo no âmbito do Fundo Global que até o momento limita a 18 os países elegíveis a receberem o medicamento com preços mais baixos.

A Gilead orientou MSF a obter as doses por meio do Fundo Global, apesar de o fornecimento ser limitado e insuficiente — para até 2 milhões de pessoas ao longo de três anos, número muito inferior à necessidade global. Além disso, muitos dos países onde MSF atua não são elegíveis para receber doses por meio do Fundo Global, devido a restrições impostas pela própria Gilead.

“Impedir que organizações humanitárias tenham acesso a um avanço médico coloca pessoas vulneráveis em perigo”, afirmou o Dr. Tom Ellman, diretor da Unidade Médica da África Austral (SAMU) de MSF. “A Gilead precisa decidir se prioriza a proteção das pessoas ou a manutenção de controle e lucro. Isso é uma repetição assustadora das políticas que vimos na década de 1990, quando os antirretrovirais eram disponibilizados para quem vivia no Norte global, enquanto o restante do mundo tinha o acesso negado e muitas vidas foram perdidas para o HIV/AIDS.”

No Brasil, MSF não possui projetos relacionados ao HIV, mas considera importante que o medicamento esteja disponível e acessível às populações que mais necessitam dele. O produto foi aprovado pela Anvisa em janeiro deste ano, mas até o momento não há perspectiva de que esteja disponível.

O Brasil, assim como a grande maioria dos países latino-americanos e de renda média, foi excluído do acordo que permite aquisição por meio do Fundo Global. A adoção do lenacapavir pelo SUS (Sistema Único de Saúde) esbarra no preço cobrado pela Gilead. Os valores envolvidos nas negociações não são divulgados pela empresa, mas sabe-se que o preço do medicamento nos EUA é de exorbitantes US$ 28 mil anuais (cerca de R$ 150 mil). Em contraste, fabricantes indianos já disseram ser possível comercializar versões genéricas por US$ 40 (cerca de R$ 200).

Assim, no momento o cenário no Brasil é de indisponibilidade do medicamento, pelas barreiras de preço e controle da oferta impostas pela Gilead. Nesse contexto, é importante que o governo brasileiro avalie o uso de todas as medidas previstas na legislação para viabilizar o acesso ao lenacapavir no país.

MSF solicitou uma reunião urgente com a Gilead, até 13 de abril, para que a empresa reconsidere a decisão de não vender o lenacapavir diretamente, bem como negociar a que preço o medicamento será comercializado e quando o fornecimento poderá começar.

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