A seleção resultará na formalização de Termos de Execução Cultural entre a administração pública estadual e os proponentes selecionados.

Poderão participar proponentes vinculados às seguintes identidades culturais tradicionais: povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhos e ciganos, povos de terreiro (povos de matriz africana) e imigrantes.

A atuação mínima de 2 (dois) anos no território ou no campo cultural deverá ser comprovada documentalmente pelo proponente.

Os projetos apresentados deverão contemplar, sempre que possível e conforme a natureza das atividades propostas, medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, como adequações arquitetônicas de pequeno pote, como instalação de barras de apoio, sinalização tátil e visual, intérrete de Livras, audiodescrição, legendagem descritiva e  materiais em braile.

Cada grupo identitário contará com duas modalidades de apoio financeiro: Modalidade de Apoio Ampliado, destinada a projetos com valor individual de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com previsão de 2 (duas) vagas por grupo identitário; e Modalidade de Apoio Básico, destinada a projetos com valor individual de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com previsão de 6 (seis) vagas por grupo identitário.

No total, serão selecionados até 32 (trinta e dois) projetos, observando-se o equilíbrio entre os grupos identitários e as modalidades estabelecidas no edital. O valor total destinado a este Edital é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados a cada um dos quatro grupos identitários previstos neste instrumento.

Os projetos deverão abranger, no mínimo, 2 (duas) e, no máximo, 3 (três) das seguintes áreas temáticas, que representam expressões e práticas culturais tradicionais, considerando os modos de vida e as formas próprias de organização dos Povos e Comunidades Tradicionais: Rituais e festas populares; Arte popular e performática; Educação e transmissão de saberes; alimentação e culinária tradicionais; memória e registro cultural; Manutenção de espaços culturais; Economia criativa e geração de renda; outras formas de expressão e fortalecimento cultural.

As inscrições estarão abertas das 8h do dia 12   /05/2026  até as 17h do dia   11 /06/2026  , observando o horário oficial de Mato Grosso do Sul. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://editaisms.prosas.com.br/, onde estarão disponíveis todas as informações, documentos e orientações necessárias.

Confira abaixo o cronograma do edital: