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Junho, 2026 – Conhecida por ter um dos metros quadrados mais valorizados do país (FipeZap) e pela concentração de imóveis de alto padrão em sua orla, Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, sai na frente em uma agenda tributária voltada à competitividade na gestão de grandes patrimônios. A Prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores, neste mês, um projeto de lei que reduz de 2% para 1% a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações de integralização de imóveis ao capital social de empresas. A lógica da cidade catarinense, que tem a construção civil como um dos pilares de sua economia, é a mesma associada a polos globais de riqueza, como Mônaco, onde o ambiente fiscal favorável pesa na atração de capital.

Na prática, a proposta representará uma redução de 50% da carga tributária atualmente incidente sobre esse tipo de operação, conforme previsão da administração municipal. A estimativa é que o valor da renúncia fiscal seja de aproximadamente R$ 1,5 milhão somente neste ano. A medida é válida quando um sócio, pessoa física, transfere um imóvel para o capital social de uma pessoa jurídica. Embora não trate exclusivamente de holdings familiares, a mudança pode ter reflexo direto em estruturas usadas para reorganização patrimonial, sucessão e gestão de imóveis de maior valor, tema que ganhou força com as discussões da reforma tributária e a busca por mais segurança na administração de bens.

Para Bruno Cassola, especialista em mercado imobiliário com quase duas décadas de experiência, a proposta coloca Balneário Camboriú em uma posição de vanguarda diante de outros mercados imobiliários do país que ainda aplicam alíquotas ordinárias a esse tipo de operação. “Quando uma cidade reduz o custo de reorganização patrimonial e dá mais previsibilidade ao investidor, ela melhora o ambiente de negócios. Balneário Camboriú já atrai um público com forte capacidade de investimento, especialmente no segmento de alto padrão, e essa medida pode tornar o município ainda mais competitivo para quem busca estruturar patrimônio imobiliário com segurança jurídica”, afirma o CEO da IBC Imobiliária.

Segundo a justificativa apresentada pela Prefeitura, a alteração busca modernizar a legislação do ITBI, reduzir a carga fiscal incidente sobre a atividade empresarial e criar condições mais favoráveis à constituição, capitalização e reorganização de empresas. O projeto ainda está em tramitação na Câmara de Vereadores.

“Balneário Camboriú já é um mercado desejado por quem compra imóveis de alto padrão. Com uma regra mais favorável para operações patrimoniais, a cidade passa a conversar também com uma etapa posterior deste investimento, que é a organização, a sucessão e a permanência desse capital no município”, completa Cassola.

Corretor premiado e especialista em investimentos de alto padrão, Bruno Cassola é referência nacional, oferece consultoria personalizada e análises sobre o mercado imobiliário de Balneário Camboriú e da Praia Brava de Itajaí, no litoral catarinense. Mais informações em: https://www.brunocassola.com.br/.