Heitor Werneck decidiu levar à Justiça uma das acusações mais graves que recebeu ao longo de sua trajetória pública. Produtor cultural, figurinista e ativista das causas LGBTQ+, do autismo e dos direitos humanos, ele teve seu nome associado à pedofilia em um vídeo publicado nas redes sociais que termina com pedido de voto e o número de um candidato a deputado federal.

Na gravação, Heitor é chamado de “monstro” e acusado de “abrir portas para a excitação da pedofilia e abuso de crianças”. O produtor cultural nega categoricamente qualquer defesa de relações sexuais envolvendo menores e afirma que suas declarações foram retiradas de contexto para construir uma narrativa que considera falsa e ofensiva.

“Uma coisa é discordar das minhas ideias, do meu trabalho, da minha sexualidade ou das pautas que defendo. Outra, completamente diferente, é me atribuir uma conduta relacionada à pedofilia e usar isso para pedir voto. Eu jamais defendi qualquer prática sexual entre adultos e crianças. Criança não consente. Isso não é fetiche, não é BDSM e não tem relação alguma com aquilo que defendo”, afirma Heitor.

“Não vou permitir que usem meu nome para ganhar voto”

O fato de o vídeo terminar com um pedido explícito de voto acrescenta uma dimensão eleitoral ao episódio. Heitor afirma que pretende buscar responsabilização judicial e que seus advogados deverão analisar as medidas cabíveis nas esferas eleitoral, criminal e cível.

“Não vou permitir que alguém tente construir uma candidatura colocando sobre mim uma acusação dessa gravidade. Se ele decidiu usar meu nome, minha imagem e uma acusação de pedofilia para conquistar votos, terá que responder pelo que afirmou. Estou tomando as providências jurídicas cabíveis e quero que cada afirmação feita contra mim seja confrontada com os fatos”, declara.

A legislação brasileira estabelece limites para ataques à honra praticados na propaganda eleitoral ou com finalidade de propaganda. O Código Eleitoral prevê os crimes de calúnia eleitoral, difamação eleitoral e injúria eleitoral. A eventual aplicação desses dispositivos, no entanto, depende da análise das circunstâncias concretas e do enquadramento jurídico do conteúdo.

O artigo 324 do Código Eleitoral trata da calúnia eleitoral, caracterizada pela falsa imputação de fato definido como crime na propaganda eleitoral ou visando a fins de propaganda. A pena prevista é de seis meses a dois anos de detenção e multa. Já o artigo 325 trata da difamação eleitoral, enquanto o artigo 326 prevê punição para a injúria eleitoral.

“Eu fui chamado de monstro e associado publicamente à pedofilia e ao abuso de crianças. Não estamos falando de uma crítica política dura ou de alguém dizendo que não gosta do meu trabalho. Estamos falando de uma acusação que atinge minha honra, minha carreira e minha vida. A liberdade de expressão não pode ser confundida com uma autorização para atribuir crimes a alguém sem prova”, diz Heitor.

Ataque também relaciona sexualidade e pedofilia

Outro trecho que Heitor considera particularmente grave é aquele em que o vídeo menciona sua orientação sexual ao questionar se, “por se achar gay”, ele se sentiria protegido “de qualquer peso da lei”. Em seguida, o conteúdo questiona por que o movimento LGBT+ o “abraça”.

Para Heitor, a construção não atinge apenas sua imagem individual, mas recupera uma associação historicamente utilizada para estigmatizar pessoas LGBTQ+.

“Minha orientação sexual não tem absolutamente nenhuma relação com pedofilia. Quando alguém coloca as duas coisas dentro da mesma narrativa, ainda mais para pedir votos, não está apenas me atacando. Está alimentando um preconceito que durante décadas foi utilizado contra pessoas LGBT+. Eu não aceito ser instrumento de uma estratégia desse tipo”, afirma.

Ao longo de sua atuação na cultura fetichista, Heitor sustenta publicamente que o consentimento entre adultos é um princípio indispensável às práticas BDSM. Para ele, justamente por isso, associar sua trajetória à defesa de abuso infantil representa uma distorção do posicionamento que afirma defender.

Liberdade de expressão não significa ausência de responsabilidade

A legislação eleitoral garante liberdade de manifestação na internet, mas também estabelece regras para a propaganda e mecanismos jurídicos para situações que envolvam ofensas ou conteúdos considerados ilícitos. A análise sobre eventual irregularidade e responsabilização cabe à Justiça a partir das particularidades de cada caso.

Heitor diz que sua decisão de recorrer à Justiça não pretende impedir críticas.

“Não quero censurar ninguém. Quero que quem fez uma acusação dessa dimensão assuma responsabilidade por ela. Pode me criticar, discordar do BDSM, da minha estética ou das minhas posições. O que não considero aceitável é transformar isso em uma acusação de que eu incentivo pedofilia e, depois, colocar um número na tela e pedir voto”, afirma.

Heitor quer que o contexto original seja analisado

Para o produtor cultural, um dos pontos centrais da eventual ação será demonstrar o contexto integral das declarações utilizadas para construir o vídeo. Ele sustenta que trechos foram apresentados de maneira a produzir um significado diferente daquele que originalmente possuíam.

Segundo Heitor, o conteúdo utilizado na publicação foi gravado há cerca de dois anos e meio e não havia provocado repercussão semelhante naquele momento. Ele afirma que o material foi posteriormente reeditado e apresentado fora de seu contexto original.

“Estamos falando de um vídeo antigo, de aproximadamente dois anos e meio atrás, que não teve essa repercussão na época. O que fizeram agora foi pegar esse material, editar e apresentar de uma maneira que, na minha avaliação, inverte completamente o contexto. O conteúdo original mostra justamente o contrário daquilo que estão tentando atribuir a mim”, afirma.

A diferença pode ser relevante também para uma eventual análise jurídica. A configuração de crimes contra a honra depende dos elementos concretos da manifestação, e caberá às autoridades competentes avaliar tanto o conteúdo publicado quanto o material original e o contexto em que as declarações foram feitas.

“Quero que o material completo seja visto. Quero que fique claro o que eu efetivamente disse e o que fizeram parecer que eu disse. Quem me acusa de uma coisa tão grave precisa estar preparado para demonstrar onde e quando eu defendi abuso sexual de crianças. Eu nunca fiz isso”, afirma.

“Minha história não será definida por um vídeo eleitoral”

Heitor Werneck construiu sua trajetória como produtor cultural, figurinista e ativista, com atuação ligada às causas LGBTQ+, ao autismo e à defesa dos direitos humanos. Também se tornou conhecido por seu trabalho relacionado à cultura fetichista brasileira e pela defesa do consentimento entre adultos.

Agora, afirma que decidiu responder judicialmente porque considera que permanecer em silêncio diante de uma acusação dessa natureza permitiria que uma narrativa que contesta continuasse circulando sem contraponto.

“Passei décadas defendendo direitos humanos e a liberdade de adultos viverem sua sexualidade com responsabilidade, respeito e consentimento. Isso é justamente o oposto de defender abuso. Não vou permitir que minha história seja reescrita por alguém que resolveu transformar uma acusação gravíssima em instrumento eleitoral. Se ele fez a acusação publicamente, agora terá que responder por ela pelos caminhos previstos na lei”, conclui Heitor.