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Delcídio cobra no Planejamento recursos para resolver conflitos indígenas em MS


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  • mell280

21/11/2013 16h00 - Atualizado em 21/11/2013 17h09

Delcídio cobra no Planejamento recursos para resolver conflitos indígenas em MS

Assessoria


 

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) vai se reunir na manhã desta sexta-feira, 22 de novembro, com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior,  a quem vai cobrar o repasse de recursos ao governo de Mato Grosso do Sul, para aquisição de terras destinadas a ampliar as aldeias indígenas do estado. O encontro desta sexta-feira é resultado de um dia inteiro de debates e negociações que envolveram parlamentares, autoridades federais e estaduais em Brasília, na busca de soluções que permitam por fim aos conflitos que envolvem índios e produtores rurais.

 

"Tivemos nesta quinta-feira (21) uma reunião muito dura na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado geral da União, Luís Adams, onde eu e o governador André Puccinelli manifestamos  a nossa preocupação com a demora do governo federal em solucionar os conflitos indígenas em Mato Grosso do Sul. Demonstramos a urgência em indenizar  a terra nua nas áreas que forem destinadas às aldeias, uma vez que o nosso estado tem terras tituladas e não terras devolutas como  ocorre em outras regiões do país”, relatou o senador.

 

Delcídio cobrou também  o cumprimento do acordo que dava 45 dias para que o governo federal não só resolvesse a questão da Fazenda Buriti, em Sidrolândia – palco de um conflito que resultou na morte de um indígena no mês de maio deste ano - mas também montasse um cronograma de trabalho que permita solucionar como um todo a questão da demarcação de terras indígenas no estado.

 

“ Foi uma reunião tensa, difícil,  mas que reflete a nossa ansiedade e as nossas preocupações com relação a vida  em Mato Grosso do Sul. A tensão no campo aumenta a cada dia e ninguém quer que se repitam fatos lamentáveis como o que tivemos em maio, com a morte do índio Oziel Gabriel, em Sidrolândia.  A prioridade é preservar a vida, tanto a dos indígenas quanto a dos produtores. E é preciso lembrar que essa situação compromete também  o nosso potencial como um estado pujante,  que tem tudo para prosperar, mas que , lamentavelmente, em função dessa letargia da União, está bastante  prejudicado em suas atividades produtivas, com frustrações em vários investimentos,  pela insegurança jurídica que vivemos e, acima de tudo, pela falta de financiamentos, em função desses conflitos”, disse o senador.

 

Justiça - Após a reunião no Senado, Delcídio e André, acompanhados de lideranças do setor rural,  seguiram para o Ministério da Justiça, onde mantiveram   um encontro fechado com o ministro José Eduardo Cardozo.

 

 

 

 

 

 

“Dessa reunião, temos como encaminhamento a questão do repasse de recursos já ajustados com o Ministério do Planejamento para o governo do estado. A proposta é a utilização do fundo para aquisição de terras, criado através de projeto do deputado Laerte Tetila (PT), aprovado na Assembléia Legislativa e sancionado pelo governador André Puccinelli. Vamos discutir a questão dos repasses e das indenizações em uma reunião com a presença de representantes do Ministério da Reforma Agrária  e do governo do estado , para que a gente acelere essas providências. Ao mesmo tempo, pedimos o cumprimento do acordo da não-invasão por parte dos índios, estabelecido em maio, em Campo Grande, quando estiveram presentes os ministros Gilberto Carvalho (Secretário-Geral da Presidência da República) , José Eduardo Cardozo e o ministro Luís Adams. O objetivo é trazer tranquilidade ao campo, tanto para as etnias quanto para os produtores”, finalizou o senador.





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